Funerária é condenada por maus serviços

Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Princípio da menor onerosidade no processo do trabalho

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Responsabilidade civil. Plano de saúde. Recusa na cobertura de prótese necessária a cirurgia coronariana

Comissão de permanência só pode ser cobrada por instituições financeiras

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

Desnecessária carta registrada para convocar assembléia condominial em prédio já ocupado

Criança queimada com ácido recebe indenização

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Contrato de Patrocínio de Site

Carga tributária prejudica empresas

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Gestão de Conflitos, o melhor Caminho para Governança Corporativa

Este artigo tem como escopo apresentar a importância e oportunidades ao utilizar os Métodos Alternativos de Conflitos nas Empresas Privadas por intermédio da Governança Corporativa ao implementar a Gestão de Conflitos em seu Programa de Compliance.

A obrigação da administração pública em promover o recapeamento das vias

O artigo apresenta um estudo sobre os impactos ambientais trazidos pela utilização do asfalto na pavimentação das vias públicas do município de Cachoeiro de Itapemirim – ES. Esse estudo será centrado no período da realização, pela prefeitura, da reforma da malha viária, bem como se o método utilizado está adequado ao Plano Diretor Municipal, averiguando ainda, referida disposição municipal à luz dos princípios ambientais.