Filho de mulher atropelada por ônibus receberá pensão por morte

A empresa foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal

Empresa de ônibus é condenada a indenizar pais de criança morta em acidente

Pelo laudo do processo, o ônibus, ao interceptar a bicicleta onde estavam mãe e filha, acabou tombando a bicicleta para a esquerda, fazendo cair a criança da garupa sobre a roda traseira e, em seguida, o ônibus passou os pneus traseiros sobre a bicicleta e a menor

Escola é condenado a indenizar aluna

A escola e mais duas professoras, foram condenadas a pagar indenização, no valor total de R$ 20 mil, por danos morais, a aluna

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

MPF/MA: universidades privadas não podem exigir taxa para expedição de diplomas

Estudante frauda sistema de cotas para cursar universidade

Empregado que passou a sofrer doença mental após assalto será indenizado

Reclamante buscou a Justiça do Trabalho alegando que passou a sofrer transtornos emocionais depois de um assalto ocorrido na linha de ônibus em que trabalhava

Empresa de ônibus indenizará clientes por danos morais

Cada passageiro de ônibus receberá R$ 4 mil reais por conta de problemas no ar condicionado, vícios mecânicos e nos pneus

Recurso de revista. Nulidade processual. Cerceamento de defesa.

Roubo praticado por terceiro contra o empregado na execução da função contratual de cobrador de ônibus.

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiro acidentado

A Viação Santo Antônio e a Companhia Mutual de Seguros foram condenadas a pagar, solidariamente, 5 mil reais de indenização por danos morais a passageiro que sofreu fraturas e teve os dentes danificados em acidente envolvendo o ônibus da empresa.

TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho

Analfabetismo diminui, mas desigualdades continuam na educação

Administração dos transportes públicos do Vale São Francisco

No presente artigo, irá ser tratado alguns pontos referentes ao serviço de transporte público prestado no Vale do São Francisco. Pontos estes que serão abordados o histórico da lei 12.587/2012 (Lei dos transportes públicos), os princípios administrativos em que essa lei está baseada, a má infraestrutura dos transportes, relatos de moradores da região que sofrem com esse mal funcionamento. Será posto também a forma de tarifa, como se dá essa cobrança da passagem baseado na lei e a forma como a prefeitura atua em conjunto para a prestação desse serviço. Baseado na Constituição Federal, todos devem ter acesso ao transporte público, mas será exposto que não é bem assim que acontece.

Nova lei garante regime especial para estudantes enfermos e mães lactantes

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para facilitar processos de reconhecimento de paternidade

O Projeto de Lei 57/21, do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), foi aprovado com emenda do relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que alterou a competência sobre o levantamento dos dados familiares dos alunos sem paternidade registrada.

TRF5 acata apelação e condena ex-diretor de escola

Ex-diretor foi condenado ao ressarcimento integral do dano ao erário; à perda da função pública que porventura exerça; à suspensão dos direitos políticos por oito anos; ao pagamento de multa civil de três vezes o valor do dano; e à proibição de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de 10 anos

Processual civil. Mandado de segurança. Criança. Matrícula. Educação infantil.

Idade mínima não alcançada. Inserção em série mais avançada.

Juiz concede remição de estudo para 307 presos de Campo Grande

Não, ao mínimo existencial durante a pandemia de Covid-19

Lamentavelmente o Supremo Tribunal Federal entendeu que a obrigatoriedade da distribuição de alimentos[1] causaria risco às finanças públicas do Estado do RJ. Foi uma decisão monocrática de Dias Toffoli ocorreu em primeiro de setembro.

Apelação cível. Concurso público.

Investidura no cargo de Soldado PM 2ª Classe Eliminação do candidato na fase da investigação social. Improcedência da ação pronunciada em primeiro grau.