Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional

Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba

Lei catarinense que reestruturou comarcas não reduziu vencimentos de juízes

Justiça Federal assina convênio com a Estadual

MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Presos no AM reclamam de morosidade do Judiciário

Lei garante estacionamento gratuito para quem consumir

Suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará

Para STF Constituição tem dispositivos inconstitucionais

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

Senador protesta contra críticas dos EUA ao Judiciário brasileiro

Sanção dos EUA contra STF afrontaria soberania do Brasil, diz conselho

Governo estadunidense diz estudar sanções contra Alexandre de Moraes

O que muda no processo de herança e doação com a Reforma Tributária?

Por Alexandre Ogusuku

Mantida lei do RJ que autoriza ressarcimento de despesas com advogado em processo contra servidor

Lei prevê que, caso seja condenado, o servidor perde o benefício e tem de devolver os valores

Justiça de SP decide se fotógrafo que perdeu olho após ser baleado pela polícia terá indenização

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