Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

ABN é condenado por saque de conta de cliente

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Funcionário do TJRJ é preso em flagrante quando extorquia dinheiro de advogado

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

TJ do Rio condena agência por acidente que matou turista

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

Câmara recebe dois pedidos de impeachment de Lula

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Vigência da Lei 13015/2014

Estado é condenado a indenizar mãe de aluno morto nas dependências de escola

Segundo a autora da ação indenizatória, no momento em que seu filho tentou saltar o paredão que dividia o pátio da quadra de esporte, a estrutura desabou sobre ele, matando-o

Caso Amarildo: policiais costumam sumir com provas

Promotor afirma que prova do inquérito é toda testemunhal

Justiça suspende licença para construção de píer em 'Y' no porto do Rio

Segundo a decisão, a licença ambiental concedida para o empreendimento se deu de forma indevida, sem o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental

Operadora de telefonia vai indenizar cliente

Além de indenizar moralmente em R$ 3,2 mil reais o consumidor, a operadora Claro deverá retirar o nome deste do Serasa

Idosa tem valor do plano de saúde reduzido

Além de reduzir o valor da mensalidade da autora, a Unimed deverá arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios

Câmara arquiva mais um pedido de impeachment de governador

Agora, apenas o pedido de impeachment feito pelo PSDB/DF está tramitando. O prazo legislativo para o pedido ser analisado é de cinco dias