Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Discriminar portador de HIV poderá causar prisão

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Ministério Público investiga mortes em hospital do PR

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

OAB e MEC têm 60 dias para debater futuro do ensino jurídico

O Ministério da Educação prorrogou por mais 60 dias a apresentação do projeto final do grupo de trabalho composto por membros do MEC e da Ordem dos Advogados do Brasil, que estuda novas diretrizes para o ensino jurídico no Brasil.

TST afasta direito de metalúrgicos capixabas a reajuste de 41,27%

O relator do recurso do sindicato na SDI-1 foi o ministro Luciano de Castilho.

Noiva que não recebeu fotos e vídeo do casamento, passados três anos, será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil

Empregado tem direito de usar nome social no trabalho

Especialista conta que decisões criam jurisprudência e servem de alerta para que empregadores respeitem a lei.

DF deve fornecer remédio não cadastrado pelo SUS a portadora de esclerose múltipla

Cabe recurso da sentença.

Concurso para militar não pode criar limite de idade sem previsão em lei

O limite de idade para ingresso em concurso público deve ser requisito previsto em lei.

Estudante deverá indenizar agente público por denúncia infundada em rede social

Juíza disse que foi “pueril e imprudente” a atitude do estudante em publicar de informações sem garantia da veracidade.

Edson Fachin autoriza inquérito para investigar repasses da J&F a políticos do MDB

Ministro do Supremo atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República. Delatores disseram em depoimentos que a J&F repassou mais de R$ 40 milhões ao MDB nas eleições de 2014.

Sindicato acionará Justiça contra jogos às 13h na Copa

A Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol está preocupada com os efeitos do calor sobre a saúde dos jogadores