Garantia marca "Dó-ré-mi" à Empresa Hering S/A Brinquedos e Instrumentos Musicais

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

Advogado diz que Severino anunciará decisão na quarta

Cliente ganha ação contra Unibanco por erro em operação de débito automático

Gil Rugai pede habeas para trancar ação penal

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

Espanha condena grupo que aliciava brasileiras

Como ganhar dinheiro imitando seu banco

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta

Recurso da Varig em processo de indenização é negado

Juvêncio pede integração de projetos favoráveis aos índios

TST nega recurso de médico que alega alteração lesiva de contrato

Tiradentes e a Memória Coletiva Nacional

Contribuição de Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 16/12/2004 17:41:54.

Correção da tabela do IR será feita por meio de MP, diz relator

Depois de o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, afirmar que há tempo hábil para fazer a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física ainda neste ano, o relator da matéria na Câmara, deputado Carlito Merss (PT-SC).

Ministro Edson Vidigal apóia intercâmbio internacional entre juízes

Suspenso mandado de prisão contra ex-marido impossibilitado de pagar pensão

Com a decisão, o ministro conferiu efeito suspensivo ao recurso especial, sustando o mandado de prisão contra L.G.V.

Simpliciano esclarece remuneração do trabalho em dia de repouso

O empregado submetido ao trabalho em dias destinados a seu repouso, inclusive nos feriados, tem direito à remuneração dobrada correspondente a este período.

ONU: pesquisa revela que brasileiros têm pouca confiança na democracia

O país com mais convicção democrática é o Uruguai.