Ação de indenização por danos morais.

Publicação incorreta do resultado de loteria (Mega Sena).

Desembargador pede desculpas por falar que advogados podem ser perigosos

Ao negar HC a uma advogada, o desembargador escreveu que ?as armas do advogado, muito mais contundentes do que pistolas, são a palavra e a caneta. Sendo assim, é ledo engano concluir que o advogado não seria capaz de representar figura perigosa perante à sociedade"

Apelação criminal. Estelionatos em continuidade delitiva. Recurso da defesa.

Ré que se passou por amiga íntima de proprietárias de lojas para retirar mercadorias em demonstração e não devolver.

Direito civil. Compensação por danos morais. Telefone celular. Bloqueio indevido.

Envio de indevida fatura para pagamento. Quantum indenizatório.

Paciente vai ganhar R$ 10 mil por extração de dente errado

Deficiente isento de pagar IPVA

Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

Ação rescisória não é apelação

Ação rescisória.

Positivação do teste de HIV negativo gera dano moral em SC

STJ: decisão sobre IPTU não vale para inquilino

Repensando a alienação de controle

Francisco José Marques Sampaio é advogado, Mestre em Direito Empresarial, Doutor em Direito Civil, MBA em Finanças e Mercado de Capitiais e analista de valores mobiliários. Críticas e sugestões ao conteúdo desse artigo poderão ser enviadas para o endereço [email protected].

Falta de estoque não impede consumidor de exigir entrega do produto anunciado

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Rescisão de contrato. Loja virtual fantasma.

Devolução integral dos valores pagos. Sentença reformada. Recurso provido.

Empresa de intermediação de compra e venda pela internet é responsável pelo cumprimento das ofertas

Turma obrigou a empresa a fornecer dois pares dos tênis solicitados à autora, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Indenização. Uniforme. Aquisição de peça obrigatória pelo empregado.

Fornecimento gratuito assegurado por norma coletiva.

Pressão por iraniana busca afastar Irã de Brasil e Turquia, diz porta-voz

Um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã disse nesta terça-feira que a pressão internacional relacionada ao caso da iraniana Sakineh Ashtiani, condenada à morte, seria parte de um plano para enfraquecer o relacionamento entre o país, o Brasil e a Turquia.

Lanço ofertado na arrematação deve ser suficiente para quitar parcela razoável da dívida trabalhista

A 8ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que indeferiu a arrematação do único bem existente, que seria utilizado para quitar vários créditos trabalhistas.

Empresa de turismo é condenada

Compra do Yahoo pela Microsoft pode prejudicar a internet, diz Google

Condenado por forçar cobrança de dívida.

Sentença Criminal.