Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Ofensa de cunho racista. Prova testemunhal.

função de sua cor de pele. Ofensas proferidas perante terceiros.

Google é condenado a retirar do Youtube vídeos ofensivos a juiz

A Google deverá retirar os vídeos contendo ofensas contra o magistrado, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais

A Google Brasil indenizará menor difamado por comunidade do Orkut

A Google Brasil terá que indenizar um usuário em R$ 12 mil, por danos morais, devido a ofensas sofridas na rede

Conflito de Competência. Processual penal. Racismo. Inernet.

Ausência de dados aptos a provar a origem das ofensas. Continuidade do procedimento investigatório

TRE-SC fixa prazos para direitos de resposta

Os pedidos de direito de resposta poderão ser indeferidos por liminar caso contenham ofensas ou não respondam aos fatos veiculados na ofensa originária.

Ação Penal. Queixa-crime. Crime contra a honra. Difamação e injúria. Supostas ofensas proferidas em debate eleitoral pela televisão. Qualificação teórica como delitos eleitorais.

Dano moral. Ofensas em sala de aula. Xingamentos e ameaças de aluna à integridade física de professor quando surpreendida fraudando avaliação da matéria.

Cuida-se de recurso interposto contra a sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga/DF, que julgou procedente o pedido inicial e improcedente o pedido contraposto, condenando a ré ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00, ao autor, a título de danos morais.

Promotor responderá a ação por suposta calúnia contra advogado em tribunal do Júri

As supostas ofensas do promotor ao acusar o advogado do réu de ter praticado crime de falsidade

Agressão física gera indenização

apareceu com um chicote na mão e passou a agredi-la física e verbalmente, com ofensas racistas

Casas Bahia terá que indenizar consumidora injuriada por funcionário

danos extrapatrimoniais, pelas ofensas a esta dirigidas por funcionário da loja

Funcionário de locadora de automóveis que não provou assédio de superiores não será indenizado

O autor não informou quais superiores teriam cometido as ofensas nem o que teria sido dito a ele

Jogador será indenizado por comentarista

, no valor de R$ 5 mil, devido a ofensas morais. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Mantida queixa-crime contra jornalista com base no Código Penal

teria prejudicado sua imagem com reiteradas ofensas incluindo acusações de que Camarinha seria chefe

Projeto de Lei exclui da nova CLT vinculação de indenização a salário do empregado

, nas ofensas de natureza leve, a indenização será de até três vezes o último salário contratual do

Tratamento rude de gerente a empregada gera indenização por danos morais

Motta, que concluiu pela comprovação de que o superior hierárquico dirigia ofensas à trabalhadora e a tratava de forma rude e destemperada.

Ofendido terá de fornecer URLs se quiser que Google identifique origem de mensagens

identificasse todos os IPs dos computadores por meio dos quais foram postadas ofensas contra ele em um blog

Padrasto indenizará enteado por discriminação sexual

. O padrasto proferia xingamentos e ofensas em casa e também em público, causando-lhe constrangimentos diários

Briga de vizinhos com origem desconhecida não se enquadra como dano moral

trocam ofensas verbais na mesma proporção em que colecionam boletins de ocorrência nas delegacias, desde 2004

Suspenso julgamento de recurso da Google contra multa

condenou a multa de R$ 650 mil reais pela divulgação de vídeos com ofensas a um político em 2010

Trabalho degradante: usina no Paraná é condenada em R$ 1 milhão

condições análogas às de escravo, por considerá-las muito mais graves do que ?as supostas ofensas? alegadas pelo Ministério Público