Justiça Federal deve avaliar pedido para rescindir decisão que impede reajuste de servidores de universidade

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

Danos morais. Redução do valor pecuniário inicialmente arbitrado em primeira instância por parte do Tribunal Regional.

Homossexual poderá adotar criança na Capital

TST nega incorporação de prêmio de incentivo a servidores (SP)

Mantido enquadramento de repórter-cinematográfico como jornalista

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Mantida decisão sobre a utilização do sistema de protocolo integrado estadual

Destratar trabalhador causa danos morais

Fiador não responde por dívidas resultantes de aditamento de contrato de aluguel

Juiz não pode exigir carteira de identidade para ouvir testemunha

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Construtora de Juiz de Fora é condenada a devolver prestações a compradores (AP. CV. 434.687-0)

STJ: Mero dissabor não pode ser alçado ao patamar de dano moral

O comerciante propôs a ação de indenização por danos morais contra a concessionária, tendo em vista a má prestação do serviço de telefonia no município de Alto Parnaíba (MA), inclusive com interrupção por vários dias contínuos.