Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Correção monetária.

Responsabilidade civil. Dano moral. Matéria jornalística. "Prefeito envolvido com bando da carteira fria".

Imputação de conduta criminosa. Calúnia. Abuso do direito de informação.

Penal e Processual Penal. Recurso Ordinário de Habeas Corpus.

Difamação. Pessoa Jurídica.

Danos morais. Vendedor. Dançar. Pelo não cumprimento das metas de venda.

Reforma trabalhista: Anamatra contesta no STF limites à indenização por dano moral

ADIn foi distribuída para o ministro Gilmar Mendes.

As pessoas jurídicas e os direitos da personalidade numa visão doutrinária e jurisprudencial

Indenização de Danos Morais - Pessoa Jurídica Publicação em Revista

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Direito de resposta. Não-indicação do dispositivo supostamente violado.

Acusada de assédio em matéria jornalística vai receber 15 mil de indenização.

Sentença Cível

Ana Maria Braga é condenada a pagar R$ 150 mil à juíza.

Sentença Civil.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Revista íntima.

Crime de injúria. Rejeição de queixa-crime. Suposta atipicidade da conduta. Falta de animus injuriandi. Apelação. Provimento. Indícios de autoria e materialidade suficientes a amparar o recebimento da peça acusatória.

Site terá que indenizar ex-policial por divulgar falsa informação sobre este

A 5ª Turma Cível do TJDFT condenou a Dublê Editorial e Jornalística Ltda. EPP e Cláudio Júlio Tognolli a pagarem, solidariamente, R$ 10.000,00 ao ex-delegado federal Luiz Carlos de Oliveira César Zubocv, a título de indenização por dano moral.

Indenização. Dano moral. Afirmação feita por vereador em sessões da Câmara Municipal. Possibilidade jurídica do pedido porque a imunidade parlamentar de que cogita o artigo 29, VIII, da Constituição Federal.

Empresa não consegue condenação de jornalista por suposta difamação ao ajuizar ação

A alegação era de que ela teria ofendido sua imagem com alegações inverídicas.

Farmacêutico afasta acusação de concorrência desleal e será indenizado

Ele havia sido dispensado por abrir sua própria farmácia em outro município.