MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama

Herceptin, que reduz em cerca de 50% o risco de morte pela doença, não integra a lista de medicamentos excepcionais do Ministério da Saúde

Atriz Maitê Proença se livra de processo criminal na Justiça do Rio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento hoje, dia 11, ao recurso de Regina Célia da Silva, mãe do ex-marido da atriz Susana Vieira, o ex-policial militar Marcelo Silva.

Agressão policial: mantida indenização contra o Estado

União homoafetiva - 6ª VF determina que UFRJ pague pensão de ex-servidor

Turma determina penhora de taxa de condomínio

Gravidez de relação extraconjugal gera pensão alimentícia

Beber e dirigir acarreta o risco de indenizar de forma antecipada

A Câmara Civil Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador substituto Luiz Fernando Boller, indeferiu pleito do administrador de empresas Marcos Salles Leyendecker, que pretendia livrar-se da obrigação imposta em 1º Grau de pagar alimentos civis provisórios de R$ 518,00 em benefício do ajudante de motorista José Pedro dos Santos.

Trabalho aprova proibição de incluir devedor de água e luz no SPC

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (3) o Projeto de Lei 2986/08, do deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ).

Ministro comenta descaso do GDF em retardar pagamento de indenização à criança de 9 anos

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou decisão tomada pela Segunda Turma, ontem (2), que determinou que o Governo do Distrito Federal (GDF) pague indenização a uma criança de 9 anos que nasceu acometida da ?Síndrome de West?, apresentando um quadro de paralisia cerebral, cegueira, tetraplegia, epilepsia e malformação encefálica.

Declaração de fraude à execução, diz TJ, dispensa contraditório

Dano moral: Empresa pagará 50 mil reais por submeter trabalhador a trote humilhante

Uma distribuidora de bebidas que permitiu trote humilhante a um de seus vendedores foi condenada a pagar indenização por dano moral de 50 mil reais.

Juiz oferece sapatos usados a trabalhador

Jornalista é condenado a pagar indenização a índios

Tribunais deverão facilitar acesso de deficientes

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Juiz eleitoral reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta eleitores faltosos de multa

São penhoráveis bens supérfluos, veículo de transporte, além de bebidas e lâmpadas em estoque

Projeto institui união entre pessoas do mesmo sexo

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas