Franqueados da rede Wizard vão ter que ressarcir a Wizard Brasil por plágio de material didático

A decisão foi unânime.

Cobradora dispensada durante campanha sindical será reintegrada

Servidor público. Apelações cíveis. Ação cautelar e ação de nulidade de ato administrativo c/c danos materiais. Objeto comum. Julgamento concomitante.

Colheita não pode ser proibida para garantir pagamento de suposta dívida

Não se justifica de maneira alguma a proibição da colheita de uma safra inteira com vistas a assegurar o pagamento de algumas parcelas mensais do arrendamento.

Deputado diz que nova lei sobre uso de algemas prevalecerá sobre a Súmula Vinculante nº 11 do STF

O deputado Laerte Bessa (PMDB-DF) levou para o encontro que um grupo de parlamentares teve, nesta quinta-feira (4), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, um projeto de sua autoria disciplinando o uso de algemas.

Prescrição de trinta anos não cabe em pedido acessório de FGTS

Motorista que fez travessia arriscada na BR 040 é condenada a arcar com despesas de acidente

Gol: parente diz que familiares estão abandonados

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

Dispensável citação de herdeiros se, após falecer um dos executados, inventariante é habilitado

Cargo de confiança bancário não exige subalternos

É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública

FGV é contratada para aplicar tecnologia da "economicidade" nos Juizados Federais

O Conselho da Justiça Federal (CJF) assinou, na última semana, contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realização do programa "Economicidade na Organização" em toda a Justiça Federal.

Das medidas cautelares às ações judiciais: quando a relação familiar se rompe

Havendo o risco de dilapidação do patrimônio familiar é feito o bloqueio dos bens e a nomeação de depositário, podendo ser o requerido e o requerente ao mesmo tempo.

Abusividade das multas rescisórias impostas pelos shopping centers

Por Daniel Cerveira.

Sem prova de má-fé, compradores conseguem reverter penhora de imóvel adquirido de devedor

Não havia registro da penhora na data da aquisição.

Cópia de uma obra é plágio, de várias obras seriam vários plágios?

Versão de uma frase do nosso querido Jô Soares, seria ela verdade?

Hit "coração cachorro" violou direitos autorais?

Um uivo fez uma música virar versão.