Casamento da vítima não garante fim da punição para caso de estupro

Investigação policial não gera dano moral

Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Confissão de dívida acompanhada de seu pagamento integral configura denúncia espontânea

TST mantém validade de acordo que previu multa de 100% por atraso

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Justiça ordena quebra na fila do transplante

TST: empregado de usina de cana-de-açúcar é rurícola

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Credor antecipa pedido de falência

Micro barato chega às lojas e setor prevê até dobrar vendas

TST confirma responsabilidade solidária entre cooperativas

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

Fontes materiais e formais do Direito Tributário e sua legislação

Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF