Plenário julga inconstitucional lei paulista e reafirma que cabe à União legislar sobre trabalho

exijam a realização de teste de gravidez de mulheres por tratar de tema em que cabe apenas à União legislar

Hipermercado deve indenizar consumidoras por constrangimento em loja

Hipermercado terá que indenizar em R$ 5 mil duas mulheres que sofreram constrangimento após terem

Crime de estupro: até quando julgaremos as vítimas?

No presente estudo temos uma visão histórica da forma como o estupro e as mulheres são tratados

A Constituição da República Federativa do Brasil e a Violência Doméstica no Brasil.

federal por desrespeito à igualdade entre homens e mulheres

Turma nega a trabalhador homem intervalo de 15 minutos destinado à mulher

Segundo o relator, ?não se pode invocar o princípio da isonomia para igualar homens e mulheres

Negada aposentadoria rural por não comprovação do exercício da profissão

de 60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres

Lei nº 12.121, de 15 de Dezembro de 2009

, determinando que os estabelecimentos penais destinados às mulheres tenham por efetivo de segurança interna somente agentes do sexo feminino.

Lei assegura tratamento de câncer de mama e de colo de útero no SUS

mulheres o tratamento de câncer de mama e de colo de útero no Sistema Único de Saúde (SUS).

Anencéfalos, Sujeitos de Direito

Feminina Espírito-santense de Letras, Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira

Estelionatário é preso dentro do Fórum aplicando o "golpe do emprego"

Integrantes da Diretoria Geral de Segurança do Tribunal de Justiça do Rio prenderam ontem (dia 12 de setembro) Wanderson Araújo da Silva, de 25 anos, que oferecia empregos no Fórum Central em troca de pagamento.

“Dizem que a mulher é o sexo frágil, mas que mentira absurda...

“Eu que faço parte da rotina de uma delas sei que a força está com elas. Vejam como é forte a que eu conheço. Sua sapiência não tem preço. Satisfaz meu ego se fingindo submissa. Mas no fundo me enfeitiça”

Lei nº 09.799, de 26 de Maio de 1999. (DOU 27.05.99)

Insere na Consolidação das Leis do Trabalho regras sobre o acesso da mulher ao mercado de trabalho e dá outras providências.

Terceira Idade

Ganhar dinheiro a qualquer custo é a ordem do dia. Ser pobre é humilhação. Homem feliz é o homem rico.

Cláusula penal pode ser imposta a apenas um dos contratantes

Desenhista de O Senhor dos Anéis visita ministro do TST

O pintor canadense Ted Nasmith, visitou hoje (29) o gabinete do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho.

O marketing por trás do Dia Internacional da Mulher

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito civil e digital, exemplifica em artigo cenário atual sobre o gênero feminino no país e no mundo.

Motoristas de aplicativo caíram no “conto do vigário”, diz Sakamoto

Análise é do cientista político e jornalista Leonardo Sakamoto

A mulher sem mística - Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Emenda Constitucional das Domésticas pode comprometer fiscalização

Delegado do TST alertou que texto aprovado pode comprometer a fiscalização das relações trabalhistas. Constituição considera casa um asilo inviolável do indivíduo e, por isso, auditores trabalhistas não poderiam entrar para fiscalizar

Justiça confirma decisão para demolição de imóvel sobre dunas na Ilha de SC

Tribunal mantém sentença que determina a demolição de um imóvel situado em área de preservação permanente