Lei que pune violência doméstica depende da criação de juizados especializados

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Portaria vai agilizar andamento processual

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato

Omissão normativa e realidade nas empresas

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Ex-empregado da Petrobrás perde direito às verbas rescisórias

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária

Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Operadora não pode impor limite de crédito para utilização de celular

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ