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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 18:19
Zara assina Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho
Empresa deverá investir R$ 3,4 milhões para criação de fundo destinado a emergências para os trabalhadores
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 20:18
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 18:51
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 14:00
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 11:00
Entidades lançam campanha contra corrupção eleitoral
A OAB se comprometeu a mandar ao Ministério Público as denúncias que receber, enquanto a CNBB pretende conscientizar os eleitores, nas paróquias, sobre a importância do voto.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 12:45
Cai número de casais que exigem cor e idade para adoção de criança
Número de pretendentes é cinco vezes maior que o de crianças aptas à adoção; proporção de casais indiferentes à cor aumentou mais de 10%
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 11:36
Queixa crime de Garotinho contra jornalista é rejeitada
O Tribunal de Justiça do Rio confirmou sentença do juiz Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, da 37ª Vara Criminal da capital, e rejeitou queixa crime do ex-governador Anthony Garotinho contra o jornalista Bruno Thys, do jornal Extra.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 16:26
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 11:12
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:47
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 15:45
Supremo manda soltar executivo da Match suspeito de integrar máfia dos ingressos
Ministro Marco Aurélio Mello decidiu acolher pedido da defesa
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 14:45
Ação contra legalidade de milho transgênico da Bayer será julgada nesta quinta-feira
Liberação de venda está suspensa desde 2007 por falta de plano de monitoramento
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:51
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 18:31
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:23
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 17:00
Colunista é condenado por praticar e incitar discriminação contra índios
Ele terá que prestar dois anos de serviços comunitários e pagar 24 salários mínimos de multa
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 18:45
Ambientalistas criticam pressões para votar agora o Código Florestal
Eles citaram resolução do Conselho Monetário Nacional, que determinou que a concessão de credito rural para empreendimentos na Amazônica está condicionada à demonstração de regularidade com as leis ambientais.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 10:17
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:32
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:28
Advogado explica como maus-tratos contra animais se enquadra na lei brasileira
Docente do curso de Direito do CEUNSP, Roger Moko Yabiku, explica que a pena para quem for condenado por maltratar cães e gatos vai de dois a cinco anos de prisão, além do pagamento de multa