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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 14:45
OAB vai ao STF para derrubar liminar de Joaquim Barbosa
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, afirmou que o Conselho Federal da entidade vai defender que o Plenário do Supremo Tribunal Federal não homologue a liminar
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 11:00
Senado fará audiência pública sobre PEC dos Recursos
Não se pode tentar resolver o problema da morosidade da Justiça com ferimento à cláusula pétrea constitucional que assegura o direito à ampla defesa e aos recursos
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 15:45
OAB refaz pedido contra conciliação em cartórios
A seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil pediu a reapreciação da liminar em que requer a revogação do Provimento CGJ 17/2013, que autoriza cartórios extrajudiciais de São Paulo a promover mediação e conciliação de conflitos
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 19:00
OAB apresenta anteprojeto de reforma política a líderes da oposição
É papel da OAB dialogar com todos os partidos políticos e com todas as lideranças, sejam da base do
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 15:15
OAB ratifica suspensão de limitações à advocacia "Pro Bono"
Atividade precisa de um regramento uniforme em todo o Brasil
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 14:30
OAB defende no STF que empresas sejam excluídas nas doações eleitorais
Por determinação constitucional, a pessoa jurídica, a empresa que visa o lucro ? essa instituição que é protegida constitucionalmente ? não pode votar nem ser votada. Portanto, nada mais lógico e constitucional do que excluir a pessoa jurídica do processo de doações e financiamentos dentro do sistema eleitoral brasileiro
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 17:00
OAB enaltece eleição de Vannuchi para Comissão da OEA
Órgão tem como atribuição avaliar reclamações de violação aos direitos humanos eventualmente praticada em algum dos países membros
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 17:00
Enunciado 158 que limitava honorários é revogado
Fica agora assegurado ao advogado o direito a honorários em caso de provimento parcial de seu recursos
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 19:00
OAB cobra do Congresso Nacional promulgação da PEC dos Tribunais
PEC aprovada pela Câmara cria quatro novos Tribunais Regionais Federais ? nos estados do Paraná, Minas Gerais, Bahia e Amazonas
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 17:15
OAB é chamada a atuar em ação sobre exigência de crachá para advogados
Objetivo da ação é acabar com a obrigação de que advogados da União tenham que apresentar crachá eletrônico para poder ingressar em local de trabalho
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 18:00
OAB defende dois turnos no funcionamento do Judiciário
Conselho da OAB e as Seccionais defendem o funcionamento sem qualquer restrição de horário ao acesso de advogados durante o expediente pleno
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 12:45
Plenário do Senado aprova indicados da OAB ao CNMP
Os dois indicados para representar a OAB no colegiado foram escolhidos pelas bancadas dos 81 conselheiros federais dos 26 Estados e do DF
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 19:00
X Exame: OAB divulgará resultado da 1ª fase na próxima quarta-feira
Nesta data, a partir do meio-dia, terá início o prazo para a apresentação dos recursos a esta fase da prova
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 10:45
OAB admite discutir proposta para maioridade penal
Jornalista suscitou a discussão citando Lei existente em 26 estados americanos (?Três Chances e Você Está Fora?)
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 14:00
CNJ veda tribunais de indicar membro da OAB em banca de concursos
Cabe à OAB indicar seus representantes para fazer parte de banca examinadora de concursos da magistratura, e não aos tribunais de Justiça
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 11:00
OAB defende promulgação imediata de PEC que cria novos TRFs
Governos estaduais ou já doaram ou prometeram ceder terrenos para a estrutura onde os novos tribunais serão construídos
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 18:00
OAB entrega ao Senado tabela do Simples específica para advogados
Eles requerem a aplicação de uma tabela diferenciada para a advocacia
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 15:45
Consultoria Legislativa será criada na OAB
Ela trabalhará na produção de análises e notas técnicas sobre proposições de interesse dos advogados
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 16:15
Advogado trabalhista terá honorários
Projeto vai diretamente para o Senado Federal, sem necessidade de análise pelo plenário da Câmara
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 13:30
OAB Nacional homenageia advogada de 71 anos aprovada no Exame de Ordem
Aposentada resolveu fazer o curso de Direito interessada em conhecer mais as leis e foi aprovada no Exame em sua primeira tentativa