Procuradorias impedem que empresa de transporte opere trecho entre Manaus e Boa Vista sem passar por licitação da ANTT

AGU alegou que a permissão judicial para explorar os serviços sem licitação violou o princípio da separação de poderes

Turma do TRT-GO reforma sentença de condenação por dumping social

A Turma absolveu a empresa do pagamento de R$ 10 mil reais por danos morais, desobrigando-a de fazer reconhecimento do dumping social

JT de Rondônia condena empresa a indenizar trabalhador que inalou formol

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

TJ determina que Estado pague advogada pelos serviços de defensoria dativa

A advogada ajuizou a ação em 2009, quando as 100 certidões emitidas em processos onde atuou pela Defensoria Dativa somavam R$ 15,5 mil

Para o exercício da advocacia deve haver prova de idoneidade

Aprovada em Exame de Ordem entrou na justiça alegando que a demora na expedição da sua carteira funcional poderia causar prejuízos aos seus clientes

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

Mulheres são maioria no setor do Direito

Mas ainda são minoria nas ocupações de cargos de liderança

IPDA participa do II Simpósio de Direito Público de Londrina

Evento terá transmissão ao vivo e apresentará temas relevantes e atuais relacionados à questões de Direito Público.

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

Questões de Direito Tributário - Impostos em espécie

Questões de Direito Tributário, sobre Impostos em Espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Pedido dilação de prazo para apresentar conta de liquidação

Advogado é algemado e deixa acareação da CPI

CNJ decide que fóruns podem revistar advogados

Palestra "Reforma do Judiciário"

Tribunal de Ética condena 189 advogados no Maranhão

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

O que é advocacia pro bono e quais são os seus benefícios

Você conhece a advocacia pro bono? Já pensou em atuar nessa área? Conheça um pouco do seu conceito e sua vantagem agora mesmo, clique aqui!

Eventos IARGS - MÊS DOS ADVOGADOS

Ao longo do mês de agosto, o Instituto dos Advogados do RS promoverá uma série de eventos online alusivos ao aniversário de criação dos cursos jurídicos no Brasil.

Suspeito de assassinato é solto por superlotação em presídio

Decisão do juiz teve alegação de que o presídio atingiu a capacidade máxima de detentos