Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

Desaforamento (Modelo 2)

Vereador não pode exercer advocacia contra o INSS

Locação de prazo vencido - denúncia vazia

Agravo regimental. Recurso especial. Domicílio. Transferência. Procedimento administrativo. Mandado de Segurança. Cabimento. Assistência. Admissão.

Despejo

Ação Civil Pública - Petição inicial. A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo adota hoje uma lista de "inimigos" da advocacia

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Conflito de competência - Ação de inventário

Reconvenção

Advogado do TJ-RJ diz que decisão do Supremo pode causar atrasos

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

TJ deve abrir concurso para 127 cargos

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

Vidigal participa da solenidade de doação do terreno para implantação do complexo judicial

Além da solenidade de assinatura, a reunião serve para que cada órgão que vai para lá possa apresentar a real necessidade de espaço para que a área possa ser demarcada.

Uso de celulares nas escolas será discutido pela CE nesta terça

Comissão aprova projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas para alunos da educação básica, visando reduzir distrações e proteger crianças de abusos

Recurso contra auto de infração não permite que empresa descumpra acordo com MPT

Para a 3ª Turma,  a exigência é imediata, diante da constatação do descumprimento do ajuste

Mackenzie Rio: o Carnaval não é feriado nacional e cada estado definirá a regra

Por Isabelli Gravatá