Pedido de dispensa de avaliação

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Movimento negro acusa Chinaglia de desrespeito

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

Memoriais do reclamado

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Proposta impõe condições para assistência judiciária

Contestação - Doméstica

União estável. Reconhecimento

Defensoria Pública

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Medida Cautelar. Arresto.

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Busca e Apreensão de Menor

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

Folha de S.Paulo

Advogado bancário não integra categoria diferenciada

A decisão teve como base o voto do ministro Barros Levenhagen e resultou na reforma de pronunciamento anterior do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT-PI).

Pensão especial para órfãos do feminicídio: um avanço na proteção de crianças e adolescentes

Decreto 12.636/2025 regulamenta pensão especial para crianças e adolescentes órfãos de feminicídio, garantindo proteção integral e reparação social

Civil e processo civil. Litigância de má-fé. Condenação solidária do advogado. Impossibilidade.

É vedada a esta Corte apreciar violação a dispositivos constitucionais, sob pena de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal.