STJ avalia habeas corpus para chimpanzés

As irmãs Megh, 3, e Debby, 4, disputam incansáveis o carinho dos pais. Principalmente, quando a irmã mais velha Joyce, 27, está perto. É um tal de pular, gritar e jogar coisas. Nem precisava.

Bens de ausentes. Sucessão provisória. Ausente casado. Pedido de sucessão pela esposa.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ - UF.

Alienação judicial - Herança. Condomínio. Discordância de um dos Herdeiros. Impossibilidade de divisão cômoda.

Modelo de Petição

Aspectos controvertidos da remuneração

Seqüestro de bens sujeitos à colação

Policiais que algemaram juiz são punidos

Congresso Nacional: Democrático ou espelho da sociedade?

Embargos à arrematação. Quando o arrematante provar, nos 5 (cinco) dias seguintes, a existência de ônus real ou de gravame (artigo 686, inciso V) não mencionado no edital. Art. 694, § 1º, inciso III do CPC - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Estou convencido de que combati o bom combate, despede-se Pádua Ribeiro

Processo eletrônico

Processo judicial.

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade

Processual civil. Honorários advocatícios. Valor irrisório.

Contra criminalidade, Serra vai propor mudanças na lei

Ação de execução

Modelo de Petição

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Produção Antecipada de Provas

Contestação. Inexistência de vínculo.

"De acordo com o relator" - Ofensa ao princípio da segurança jurídica

Jorge Luiz Braga, advogado em Cuiabá, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, consultor jurídico de empresas, sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]