A partir deste domingo (1º), tem início nova fase do peticionamento eletrônico no STF

Desembargador do Amazonas não consegue reverter seu afastamento determinado pelo CNJ

O ministro Cezar Peluso, do STF, negou liminar pedida pelo desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, corregedor-geral de Justiça do Amazonas, afastado da função por determinação do Conselho Nacional de Justiça.

Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

Jobim diz que será cuidadoso na concessão de habeas corpus

Comissão do Senado aprova lei dos transgênicos

A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje o substitutivo apresentado pelo senador Osmar Dias (PDT-PR) para o projeto da Lei de Biossegurança.

Rider de Brito define calendário de correições

Administrativo. Processual civil.

Servidor público federal. Processo disciplinar. Demissão.

Desembargador afastado do TJ-TO pede liminar para retornar ao cargo

O réu pede que sejam determinados a suspensão temporária do decreto de seu afastamento e o retorno provisório ao cargo

Ação penal. Tráfico de entorpecentes.

Transporte das drogas entre diferentes estados da Federação.

STF confirma decisão que incluiu trabalho rural familiar em contagem de tempo de serviço

O ministro, no entanto, entendeu que o TCU não poderia ter ignorado o tempo de serviço mencionado, a menos que a decisão do TRF-1 tivesse sido reformado.

Mantida exigência de idoneidade moral e reputação ilibada para os candidatos em 2010

Mandado de Segurança questiona decisão do CNJ que arquivou representação contra ministro do Supremo

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

Homem que mudou de nome por conta própria tem registro anulado

O requerido foi denunciado pela prática do delito de falsidade ideológica, eis que o denunciado usou o nome falso para fazer registro de nascimento de forma tardia, e com esse registro também se casou e registrou dois filhos.