Ordenar por:
-
Modelos » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Petição requerendo citação por edital

Modelo de Petição.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Concordância com o laudo médico para interdição

Modelo de Petição.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 17:01
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 13:14
-
Modelos » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
-
Modelos » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 18:33
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 15:19
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Junho de 2011 - 15:30
O Direito e o Dever de Provar no Processo Penal

Trata-se de um esboço teórico e didático que visa o estudo do direito e do dever de provar no Processo Penal. Após sucinto histórico sobre a evolução do ônus probatório, adentra-se aos procedimentos e entendimentos da atualidade. Sendo apresentado, por fim, considerações finais do estudo realizado sobre tema tão relevante e determinante nas sentenças judiciais.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 16:32
STF afasta vínculo de emprego de advogado
Em sua decisão, o ministro destacou a liberdade das escolhas na forma de organização de suas atividades, no caso, por meio de contratação de advogados associados.
-
Modelos » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 11:59
Oposição ao Julgamento Virtual

Oposição ao Julgamento Virtual.
-
Modelos » Civil Publicado em 29 de Junho de 2018 - 11:39
REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO

REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO.
-
Modelos » Civil Publicado em 29 de Julho de 2016 - 11:06
FALÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR

Ação proposta pelo credor com pedido de falência do devedor.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2015 - 16:40
Juíza decreta prisão temporária de advogados acusados de golpe
O grupo é investigado por aplicar golpes, há pelo menos 17 anos, por meio da abertura de contas bancárias e de empresas, bem como a realização de transações comerciais, com a utilização de documentos falsos
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:00
Ministro Ricardo Lewandowski ressalta o papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
?É importante que os membros do Judiciário e os advogados e todos aqueles que exercem funções essenciais à Justiça firmem uma parceira muito estreita, sobretudo no Conselho Nacional de Justiça. É fundamental receber as ideias e sugestões da classe dos advogados para melhora dos serviços que o Judiciário presta?, afirmou o ministro Lewandowski, ao registrar a data
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 13:45
TRT derruba prática que era abusiva aos advogados
Quatro varas do TRT da 11ª Região não poderão mais exigir apresentação em juízo dos contratos de honorários advocatícios para fins de expedição de alvarás ou guias de retirada de forma individualizada
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:30
Juiz do TJMA recebe aposentadoria compulsória
Ao proferir seu voto, o relator do processo elencou oito situações em que foi verificada negligência no cumprimento dos deveres do cargo de juiz
-
Array Publicado em 2011-03-29T17:12:37+00:00
Projeto ficha limpa para cargos públicos é aprovado em Ponta Grossa
Lei vai proibir a contratação e nomeação de fichas sujas. Projeto foi aprovado pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (28)

Home