Juiz limita em 30% desconto em conta-salário de correntista endividada

Tribunal Regional do Trabalho desconstitui sentença em que foi determinado o pagamento de R$ 246 mil a autor de Reclamação Trabalhista

O juiz relator Douglas Alencar Rodrigues admitiu a ação rescisória e julgou procedente o pedido, condenando os réus ao pagamento de multa de 1% por litigância de má fé e de indenização de 10% ao Tesouro Nacional.

Distrito Federal terá de providenciar leito em UTI para paciente com pneumonia grave

Uma paciente com graves problemas de saúde conseguiu na Justiça local decisão favorável no sentido de ser internada em UTI de qualquer hospital público, com a maior brevidade possível.

Projeto de Neuto de Conto aumenta idade máxima para dependentes no IR

Trata-se de um dedução mínima, pouco superior a 1.650 reais por ano, o que não afetará a arrecadação do governo. Apenas estaremos fazendo mais justiça aos pais, que hoje, por falta de emprego para seus filhos, são obrigados a sustentá-los por muito mais tempo.

Petros deve restituir valores pagos por beneficiário

Júri de Samambaia: acusado de matar carroceiro vai a júri nesta terça-feira

Senador Adelmir propõe preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista

Preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista.

Anvisa consulta população sobre lei antifumo

Cristovam quer 3% do "lucro bilionário" da Petrobras para erradicar analfabetismo

Decisão da Justiça determina diminuição do valor de conta de água em condomínio

2ª Turma concede honorários advocatícios em ação de cobrança

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

Residência médica é valida como tempo de experiência profissional

Decisão permite ao Detran cobrar seguro obrigatório de anos anteriores

Servidora Pública Federal aposentada não terá direito à manutenção de quintos

A requerente ingressou no serviço público federal em 1973, submetida ao regime celetista.

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

Maior TRF do país será presidido por uma mulher

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Servidora vai receber em dinheiro valor de licença prêmio não usufruída

Comissão de Educação amplia acesso de estudantes a bolsas do ProUni