Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores

Comissão de Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores.

UnB é proibida de exigir taxa para a expedição dos diplomas

Mãe de portadora de deficiência física deve efetuar a compensação de horário

Militar da Aeronáutica não tem direito de preferência à aquisição do imóvel funcional

Projeto obriga Estado a universalizar ensino médio

O psicotécnico deve conter caráter estritamente objetivo

Isento de imposto de renda valor recebido pelo uso de veículo em atividade profissional

Comércio pode ser obrigado a divulgar impostos

Artistas e Ecad defendem cobrança de direitos autorais sobre músicas utilizadas em filmes

Decisão do TRF garante validade de inscrição de candidato a cargo em comissão do INSS

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

STF nega ação cautelar do Banco do Brasil contra fechamento de agências

Ministros do STJ recebem Ordem do Mérito Ministério Público Militar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, será homenageado, nesta terça-feira (19), pelo Ministério Público Militar.

Greve dos bancários pára cem agências em São Paulo

Multa. Imóvel funcional. Servidor aposentado. Ocupação irregular.

O acesso aos autos de inquérito policial: análise dos limites do contraditório e ampla defesa na fase de investigação criminal

O presente trabalho visa discutir o acesso aos autos de procedimentos investigatórios, especialmente o inquérito policial e analisar o texto da Súmula Vinculante nº 14 que trata sobre o tema, verificando os precedentes que embasaram a edição da súmula e os princípios do contraditório e ampla defesa, para concluir sobre suas limitações e possibilidades na rotina das investigações conduzidas pela polícia e Ministério Público. A parte inicial do artigo cuidará do estudo dos princípios em face das características do sistema acusatório e os instrumentos de investigação, com uma análise da proporcionalidade e ponderação, bem como situações especiais de sigilo dos autos, tratados na legislação.

Nove golpes da história do Brasil: nada se cria, tudo se copia

A evolução política no Brasil foi pautada por golpes desde a Independência perpassando pela República e, até recentemente. Contabiliza-se nove golpes de Estados. Outros argumentam que foram dez.

Lei Felca: Entenda tudo sobre a nova legislação que protege crianças na internet

Lei Felca impõe novas regras às plataformas digitais e reforça a proteção de crianças e adolescentes contra abusos e riscos na internet.