Projeto obriga municípios a usar aterros sanitários para geração de energia

Gerar energia elétrica a partir de material proveniente de aterro sanitário em cidades com mais de 200 mil habitantes pode se tornar realidade.

Terceira Turma restringe aplicação do instituto da arbitragem

Conselho da Justiça Federal libera em janeiro R$ 5,5 bi em precatórios, economizando R$ 300 milhões

TST garante reajuste para aposentados da Petrobras

Senado aprova aumento do FPM

Câmara aumenta rigor para preso

Ação rescisória. Hipótese de cabimento. Inexistência.

Ausência de prévia aprovação em concurso público. Nulidade do contrato de trabalho. Efeitos.

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.

Banco não pode ser executado por descumprir ordem de bloqueio

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

TSE divulga títulos cancelados em todo o país

Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência

CJF libera R$ 750 milhões para pagamento de precatórios não-alimentícios

Congresso deverá acabar com salário extra nas convocações extraordinárias

Governistas e PT tentam evitar investigação focada em Lula e Palocci

Mantida ação de guarda da filha do ator Vladimir Brichta no Rio de Janeiro

Mantida decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu ao ator Vladimir Brichta, da Rede Globo, o direito de continuar lutando pela guarda de sua filha no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Oposição corre atrás de assinaturas para CPI dos Correios

Questão processual leva a reduzir indenização por morte de filhos em explosão de botijão

O Cartório pode me indicar Advogado para o Procedimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial?

O Cartório não pode indicar Advogado, tal como ocorre no Inventário Extrajudicial e na Usucapião Extrajudicial