Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

PEC muda regra para tramitação de medida provisória

Ex-empregado da Petrobrás perde direito às verbas rescisórias

Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Advogado diz que BB deve R$ 3 milhões a Marcos Valério

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Aprovada parte principal da PEC paralela

Votação da PEC Paralela da Previdência fica para hoje

Tribunal do júri. Prisão cautelar. Excesso de prazo. Constrangimento ilegal.

Senadores aprovam MP do Microcrédito

Senado vota novo valor do salário mínimo de R$ 260 sem consenso entre os parlamentares

A sessão plenária deliberativa está marcada para as 14h30.

Isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos vai a sanção

Senado aprova isenção do IRPF para quem recebe até 2 salários mínimos; texto segue para sanção presidencial

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

A proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado

Pesquisa Pronta traz isenção de IR no caso de alienação mental decorrente de Alzheimer

Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais e a isenção do imposto de renda em casos de alienação mental devido à doença de Alzheimer