Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente

Projeto prevê leitura diária de jornais em sala de aula

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

PF realiza busca e apreensão nos Correios e nas residências dos acusados de corrupção

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

INFRAERO por exigir capacitação técnica de empresas que prestem serviços de limpeza em Aeroportos

Jards Macalé inspira projeto que muda lema da Bandeira Nacional

BRASÍLIA - O cantor e compositor carioca Jards Macalé é o autor intelectual de um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e que altera a expressão "Ordem e Progresso" da Bandeira Nacional.

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

Presidente do TST diz que rito sumaríssimo tem prioridade

Segundo o ministro Vantuil Abdala, a adoção do rito sumaríssimo na tramitação de ações trabalhistas de menor expressão econômica está permitindo que os processos sejam resolvidos em 30 dias.

Saturnino: governo vai iniciar reforma agrária

Falando em nome da liderança do PT, Roberto Saturnino salientou que a realização da reforma agrária é um compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Caso Larissa Manuela: entenda o que diz o Código Civil, a Lei das S.A e a Lei Maria da Penha

Com base no que foi divulgado na imprensa, especialistas analisam se houve crime e as possibilidades de a atriz reaver o patrimônio.

IPTU. Novo proprietário. Repetição de indébito. Ilegitimidade.

Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionado

Projeto de lei será analisado por comissões permanentes da Câmara dos Deputados