Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Discussão sobre a nova Lei do Divórcio abre atividades do ano na ESA

Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo

Texto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara e pelo Senado.

Ministro Carlos Lupi critica fim do imposto sindical e diz que reforma trabalhista prejudicou o brasileiro

“Essa antirreforma só fez prejudicar o trabalhador brasileiro e fazer o Brasil andar para trás”, afirmou o ministro.

Caso Neymar e o Âmbito Espacial da Lei Penal

Este texto tem como finalidade, abordar, de forma breve, o alcance da Lei Penal Brasileira, bem como, os limites de sua aplicação no espaço, de modo que explique através do Princípio da Territorialidade qual legislação será aplicada ao Caso Neymar.

Ação para concessão de salário-maternidade. Segurada avulsa. Juizado especial

Ação para concessão de salário-maternidade. Segurada avulsa.

Considerações e aplicabilidade da pronúncia no procedimento do Júri

O magistrado deve prolatar a decisão de pronúncia quando estiver convencido, após toda a instrução criminal ocorrida na primeira fase do júri.

Conhecimento declaratória para reconhecimento de sociedade de fato para possibilitar sucessão

Modelo de Petição

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TJSP mantém condenação de três homens por discriminação contra agente de saúde

Vítima também será indenizada

Salve os 194 anos dos Cursos Jurídicos X 27 anos de exploração dos bacharéis em direito

Brasil!  País dos carrascos. Nunca foi tão fácil lucrar, extorquir os bacharéis em direito, enriquecer, praticar o trabalho análogo a de escravos.

Dívidas contraídas no casamento devem ser partilhadas na separação

No pedido, o ex-marido apresentou as dívidas a serem partilhadas, sendo elas um débito no valor de cerca de R$ 4 mil, decorrente de um financiamento para custear um piano dado de presente à filha do casal, bem como a mensalidade da faculdade da jovem, no valor de R$ 346,00

Médico não consegue anular atos processuais praticados antes do cancelamento de inscrição de seu advogado

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Meu "namorido" me enrola há mais de cinco anos... Afinal de contas, quais são os meus direitos?

Um namoro não confere os mesmos direitos garantidos da União Estável. A questão será sempre comprovar do que se trata exatamente: é namoro ou união estável?

Medidas Protetivas de Urgência e a Lei 14.550/23: uma visão crítica

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Ruchester Marreiros Barbosa.

Vara especializada em violência doméstica é competente para julgar abuso sexual contra menina de quatro anos

A Decisão é da Sexta Turma.

Serviços ambientais no Agronegócio é tema de webinar

As inscrições acontecem pelo Sympla.

Processual civil. Ordem dos advogados do Brasil.

Cobrança executiva de anuidades. Titulo executivo.