OAB questiona penalidade do Código de Trânsito que prevê suspensão imediata do direito de dirigir

STJ nega recurso da OAB-RJ contra cobrança de Cofins para sociedade dos advogados

Juiz afasta de júri advogada suspeita de fraudar exame da OAB

Empresário se forma em Direito aos 82 anos e fará exame da OAB

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

OAB-SP divulga gabarito e já anula uma questão da prova

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

Seccional da OAB em São Paulo ajuíza ADPF contra invasões de escritórios

Conselho da OAB ajuiza ação contra lei sobre depósito de precatório judicial

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

OAB questiona no Supremo tratamento diferencial para advogados do setor público e da iniciativa privada

Chegou ao Supremo Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3396) ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para que o artigo 4ª da Lei Federal 9.527/97 seja liminarmente suspenso e, no mérito, considerado inconstitucional.

Juízes e desembargadores aposentados não têm direito a recuperar o número da antiga inscrição na OAB

, para vedar a restauração do número de inscrição anterior em caso de cancelamento e posterior retorno aos quadros da OAB.

Adoção: Disposições do Código Civil de 2002 Frente ao ECA

ESA/OAB Limeira, ESA/OAB Mogi Guaçu, PUC-Campinas e Proordem Centro de Estudos Jurídicos-Campinas

Após pedido da Defensoria Pública, TJ-SP garante que município conceda aluguel social a mulher vítima de violência doméstica

Benefício havia sido negado por não estar previsto nas hipóteses municipais para concessão do aluguel social. No entanto, Lei Maria da Penha garante este direito a mulheres vítimas de violência

Comissão aprova possibilidade de suspensão de processo contra agressor de mulher, se a pena for de até um ano

Acusado deverá atender a diversas condições, entre elas reparar o dano à vítima e comparecer a programas de recuperação

INSS indenizará mulher que, com gravidez frágil, precisou ir de Blumenau a Porto Alegre para corrigir cadastro

Ela receberá R$ 10 mil a título de danos morais.

Shopping é condenado a pagar R$ 50 mil a mulher que adoeceu no trabalho em local insalubre

A colaboradora era servente de limpeza e ganhava R$ 1.156,09 de salário.