Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas.

As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos.

Exame da OAB: calouros de direito já se preocupam com a prova

OAB/RJ diz que Justiça do Rio é emperrada por ineficácia

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

TJ nega pedido de liminar que previa fim da aprovação automática

TJ-RJ condena procurador

OAB/RJ apóia a luta de gays e lésbicas

Uma Questão de Direitos Humanos, uma parceria da Ordem com o Grupo Arco-Iris.

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Comunicado sobre o 41º Exame da Ordem - Prorrogado Exame

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Nome de juízes não pode constar na lista negra da OAB

A Contagem do Prazo para o Defensor Inscrito no Convênio PGE-OAB

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

A causa de diminuição de pena do art. 33, § 4º da Lei Antidrogas. O conceito de atividades criminosas. Critérios judiciais para aferição da sua aplicabilidade.

Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal, mestre em Processo Penal pela PUC/SP, coordenador de Pós

Pessoa Jurídica consumidora

. Membro do IV Tribunal de Ética da OAB/SP. Autor dos livros Ofensa à Honra da Pessoa Jurídica e

Papel da Corte

João Antonio Wiegerinck é Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial - ESA/OAB, Mestrando em

Registro de imóveis. Dúvida. Carta de adjudicação oriunda de ação de adjudicação compulsória.

Sentença substitutiva de vontade não implica isenções incabíveis em caso de cumprimento voluntário da obrigação. Negado provimento ao recurso.

Registro de imóveis. Carta de Arrematação.

Imóvel pertencente a condôminos com quinhões diferenciados.

Registro civil de pessoa jurídica. Dúvida inversa. Registro de ato constitutivo recusado. Irresignação parcial, sem prova de cumprimento das exigências não impugnadas.

Registro civil de pessoa jurídica - Dúvida inversa - Registro de ato constitutivo recusado.