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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 16:44
Crime da Vista Chinesa: PM é condenado e perde o cargo
O Tribunal condenou o PM a 12 anos e oito meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio triplamente qualificado
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2011 - 13:05
A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional: Ponderações sobre o Tema
Observa-se a existência de alguns pontos de divergência ou, mesmo, de discordância para os estudiosos. Dentre tais assuntos, pode-se conceder especial destaque para a Santa Sé, sendo necessário fazer as ponderações e distinções da referida e do Estado da Cidade do Vaticano, sob pena de se adentrar em um universo de dúvidas.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 13:36
STJ não é o único órgão competente para julgar ações envolvendo atos do CJF
examinada e disciplinada de alguma forma pelo CJF não transforma o STJ, por si só, no único órgão
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 18:12
Juizado nega ação de indenização contra o Município por falta de prova
Autor alegava que sua residência tinha sido atingida por enchentes em consequência da falta de limpeza de um córrego próximo
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 16:47
Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011. O Sistema Nacional de Viação - SNV
Análise da lei federal ordinária nº 12.379, de 06.01.2011. sistema nacional de viação - snv.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 17:20
Vereador condenado por fraude contra o INSS pede para aguardar apelação em liberdade
Ele foi investigado em operação da Polícia Federal na Bahia, que descobriu um esquema de fraudes que resultaram em mais de R$ 11 milhões de prejuízos aos cofres da Previdência Social
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 13:59
Agravo regimental a que se nega provimento. Transposição do regime celetista para o estatutário.
Ausência de direito adquirido às vantagens do regime anterior. Inexistência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 19:35
Juiz autoriza continuidade dos serviços e contratação temporária para o Hospital de Santa Maria
A autorização está sujeita à atuação de um "Interventor nomeado e supervisão do MPDFT" e à apresentação de Plano de Retomada, em 10 dias, para gradativa substituição dos profissionais e contratação emergencial dos serviços pendentes, enquanto sejam realizadas as licitações.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 16:02
Defensor deve informar ao TJ seu afastamento da OAB durante o processo (2)
Advogado que atuava em causa própria não avisou o Judiciário sobre seu afastamento da OAB e, por
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 20:53
Liminar do STF exclui o Rio Grande do Norte do cadastro de inadimplentes da União
Para Peluso, " a maior consequência da inscrição no sistema SIAFI/CAUC reside na impossibilidade do recebimento de transferências voluntárias da União, fato que pode acarretar graves prejuízos à população local, inclusive com a paralisação de serviços públicos essenciais"
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:54
Traficante reclama o direito de fazer sustentação oral em recurso de agravo no TJ-SP
apreciou se o julgamento do agravo pelo TJ-SP seria nulo ou não, por falta de oportunidade da
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 18:34
MPE propõe ação contra o Estado para garantir reforma e evitar desabamento de escola
Ação proposta pelo MPE, apontam 15 irregularidades no prédio. Medida visa evitar que os alunos, formado em sua maioria por crianças e adolescentes, sejam prejudicados com atrasos no início do ano letivo
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 17:40
Viagens para o exterior: pais não podem esquecer autorização para crianças e adolescentes
A autorização por autenticidade deve ser apresentada quando a criança ou o adolescente estiver
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 13:58
Acusado de participar do assassinato de advogada em SP pede para aguardar o julgamento em liberdade
De acordo com o MP, o ex-detento teria tramado a morte da advogada para não pagar os valores pelos serviços advocatícios por ela prestados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:30
Recurso de revista. Danos materiais. Redução parcial da capacidade para o trabalho.
Perda do dedo polegar e sequelas no dedo anelar.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 19:53
Justiça condena lutador e o empresário Ricardo Amaral por briga em boite
Ricardo Negreiros, surrado na área vip da então Boite Studio 54, receberá R$104 mil de indenização por danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 17:50
Procuradoria impede o pagamento indevido de indenização por danos morais pela UFPE
unidades do plasma administradas, sendo ministrado o tipo A+ quando a paciente é O-, havendo, assim, dificuldades durante o procedimento
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:42
Reduzidas em todo o País taxas cobradas por administradora de consórcios
O Juiz determinou que as taxas nos contratos de consórcio deveriam ser reduzidas para 10% nos bens
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Array Publicado em 2010-12-01T18:32:25+00:00
Reportagem que apenas narrou o fato não gera indenização por danos morais
De acordo com o magistrado, "(...)periódicos que se limitaram a narrar o que estava se passando no
