Empregado de montadora tem minutos destinados ao lanche incluídos nas horas extras

Independentemente das atividades realizadas, todo o tempo excedente deve ser computado.

Trabalhador não prova nulidade processual quando preposto substituído virou testemunha

O impedimento se daria em caso de participação como preposto e testemunha ao mesmo tempo.

Vantagens compensatórias afastam horas extras para operadores que tiveram jornada aumentada

Uma das vantagens foi o salário maior com relação ao tempo de efetivo trabalho.

Apelação cível. Servidor Público Estadual.

Averbação da contagem especial de tempo de serviço. Atividade insalubre desenvolvida sob o regime da CLT.

Certidões negativas criminais e cíveis serão emitidas pela internet em MT

A certidão é gratuita e resultará na economia de tempo para quem requer o documento

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Contrato de seguro saúde. Prazo de internação em UTI.

Considerando a impossibilidade de se prever o tempo de recuperação de um bebê prematuro, impossível a limitação do tempo de internação hospitalar.

Lei nº 11.332, de 25 de julho de 2006

Decreto 10.410/20 e o retrocesso social da Aposentadoria Especial ao não recepcionar os períodos de Benefícios por Incapacidade como Tempo Especial

O presente texto fala sobre o Decreto 10.410/20 e o retrocesso social da Aposentadoria Especial ao

Participação nos lucros (PLR). Diferenças. Se a verba de participação nos lucros é apurada em proporcionalidade com o tempo de serviço do empregado

Magistério. Computo. Como de efetivo exercício, para fins de aposentadoria, do tempo em que o servidor ficou afastado para tratar de assuntos particulares.

Certidão de tempo militar

tempo e a emissão de certidões para registro do tempo de serviço

Quaresma, tempo de refletir

Quando criança, em Cachoeiro, o ritual das cinzas me assustava. O sacerdote, fazendo uma cruz

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de

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O Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade e Remédios Constitucionais

Constituição de um Estado. Diante do modelo de Estado Democrático o Poder Constituinte, portanto, possui

STJ anula provas obtidas pela PF contra família Sarney

Tribunal considerou ilegais grampos feitos durante apuração da Boi Barrica; Revelações levaram jornal à censura

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Equipamentos com leitura de placa já flagram quem desrespeita rodízio; autuações devem começar a ser aplicadas até o fim deste mês