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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 11:30

Vídeo de humor do Porta dos Fundos não ofendeu imagem do Botafogo, decide Terceira Turma

O colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que negou pedido de
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 15:15

Negado Habeas Corpus para investigado que teve prisão preventiva decretada

O homem é suspeito de fabricar embarcações marítimas e fornecer motores para os demais integrantes
Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 14:33

Advogado é denunciado à OAB por cooptar clientes da "lava jato" no Rio de Janeiro

O Tribunal de Ética da OAB do Rio de Janeiro vai apurar a conduta de um advogado acusado de
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 15:45

Tribunal autoriza penhora de bem de família para pagar pedreiro que o construiu

A decisão é da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao reformar sentença e
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 16:02

Dano moral por acidente automobilístico sem vítima depende de comprovação

O entendimento da Terceira Turma foi firmado ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 16:08

Procurador tem direito a honorários sucumbenciais, mas remuneração não pode ultrapassar teto

Esse foi o entendimento adotado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 16:43

Juiz deve interferir em transação penal se considerá-la insuficiente, diz TJ-RS

Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio grande do Sul, por maioria
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 14:45

Pescador não consegue indenização por falta de peixes no Rio São Francisco

O ministro relator do caso no STJ afirmou que no processo não ficou demonstrado nexo de causalidade
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 09:32

Sexta Turma do STJ reconhece prescrição de ação contra construção de marina no Paraná

A marina foi construída em 1997, às margens do rio Itiberê. Em 2006, o Ministério Público Federal
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 12:05

Terceirização pode prejudicar pessoas com deficiência, alertam especialistas

A procuradora do Trabalho no Rio de Janeiro, Lisyane Motta, alerta que o cumprimento das cotas para
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 12:22

Operadoras não poderão bloquear internet quando atingir pacote de dados

A decisão foi tomada depois de uma ação civil pública ajuizada pelo Procon do Rio de Janeiro. De
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:30

Justiça determina paralisação de obras de condomínio de luxo na praia da Ponta Negra

Construção do condomínio foi iniciada em área de preservação permanente na margem esquerda do rio
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:10

Flagrado em pesca irregular tem pena substituída por prestação de serviços

O acusado foi preso às margens do rio Turvo, em Palestina, interior do Estado, quando pescava em
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:22

Vereador preso não poderá participar de sessões da Câmara do Rio

Câmara Municipal do Rio para exercer o cargo ao qual foi eleito em sua plenitude
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:15

Nome de condomínio fechado não viola direitos de marca registrada no mesmo ramo de atividade

Em ação ordinária de indenização, a Baer Empreendimentos alegou que o condomínio Acquamarina
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:30

Mais um miliciano do grupo de Chico Bala é condenado

O grupo atuava, desde 2005 na Zona Oeste do Rio, com a exploração do transporte alternativo de
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 12:30

CSA terá que pagar quase R$ 17 milhões entre multa e indenização por causa de poluição ambiental

O governo do Rio também determinou a redução de 30% na produção da siderúrgica, que cairá das
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 16:11

Procuradoria garante tamanho máximo de embarcação determinado pelo Ibama para pesca de camarão no litoral brasileiro

barbas" no litoral brasileiro, entre o estado da Bahia e do Rio Grande do Sul
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 10:33

Absolvição da universitária que desacatou o Guarda-Sorriso

Sentença proferida pelo Juiz João Baptista Herkenhoff. Extraída do livro Uma Porta para o Homem no
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 17:50

Município responderá por negativação de servidor

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença original, que

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 123166

O colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que negou pedido de

O homem é suspeito de fabricar embarcações marítimas e fornecer motores para os demais integrantes

O Tribunal de Ética da OAB do Rio de Janeiro vai apurar a conduta de um advogado acusado de

A decisão é da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao reformar sentença e

O entendimento da Terceira Turma foi firmado ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de

Esse foi o entendimento adotado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao

Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio grande do Sul, por maioria

O ministro relator do caso no STJ afirmou que no processo não ficou demonstrado nexo de causalidade

A marina foi construída em 1997, às margens do rio Itiberê. Em 2006, o Ministério Público Federal

A procuradora do Trabalho no Rio de Janeiro, Lisyane Motta, alerta que o cumprimento das cotas para

A decisão foi tomada depois de uma ação civil pública ajuizada pelo Procon do Rio de Janeiro. De

Construção do condomínio foi iniciada em área de preservação permanente na margem esquerda do rio

O acusado foi preso às margens do rio Turvo, em Palestina, interior do Estado, quando pescava em

Câmara Municipal do Rio para exercer o cargo ao qual foi eleito em sua plenitude

Em ação ordinária de indenização, a Baer Empreendimentos alegou que o condomínio Acquamarina

O grupo atuava, desde 2005 na Zona Oeste do Rio, com a exploração do transporte alternativo de

O governo do Rio também determinou a redução de 30% na produção da siderúrgica, que cairá das

barbas" no litoral brasileiro, entre o estado da Bahia e do Rio Grande do Sul

Sentença proferida pelo Juiz João Baptista Herkenhoff. Extraída do livro Uma Porta para o Homem no

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença original, que

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