Alimentos. Revisional.

Indemonstrada a redução nas possibilidades do alimentante ou nas necessidades do alimentado, descabe a diminuição do quantum alimentar.

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Ministro arquiva habeas corpus de padre acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Eros Grau arquivou Habeas Corpus (HC 102186) impetrado pela defesa do padre católico A.C

Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos

O 2º Tribunal do Júri do Rio condenou, na noite de quarta-feira, dia 18, o motorista Itamar Campos

Suspensa condenação de empresário gaúcho condenado por crime contra a Previdência

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Cadastro de Adoção será apresentado em 5 Estados

O objetivo é divulgar aos juízes a ferramenta criada para agilizar os processos de adoção no Brasil.

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Cidadania e Dignidade incluem também o acesso gratuito dos hipossuficientes à Escritura, Registro

Prefeito de São José do Vale do Rio Preto é afastado após Ação Civil Pública da Promotoria de Justiça de Petrópolis

O ex-prefeito teve seus direitos políticos suspensos por três anos por ter contratado pessoal sem a realização de concurso público

HC. Transferência temporária de presos do Rio de Janeiro para Catanduvas, no Paraná. Indeferimento, pelo juiz das execuções, do pedido de prorrogação do prazo formulado pelo Ministério Público.

Rejeitado novo pedido do Acre sobre competência para julgar vaga na Série C de futebol

O ministro rejeitou a argumentação do Estado de que a decisão paraibana afronta a autoridade de decisão do STJ

O estado autoritário como ameaça à democracia participativa

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, mais tarde, prefeito do Distrito Federal (o status do Rio após a queda de Dom Pedro II). Apesar de

O que fazer quando o paciente recusa o tratamento?

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Justiça condena acusado de cometer homicídio no centro da cidade

Acusado foi condenado a oito anos de reclusão por cometer crime de homicídio após um desentendimento com a vítima

Reforma do Código de Processo Penal: a implementação do Sistema Acusatório no Brasil - o papel do Ministério Público

conjunto com o Instituto Baiano de Direito Processual Penal, a Defensoria Pública da Bahia, o

Direito e o marxismo

O texto explora a relação entre o marxismo e o direito, discutindo o impacto das ideias de Karl

O Mercado de Precatórios

Atenção e os cuidados na hora de negociar o precatório

Não matem o mensageiro!

"O que sabemos sobre o PL da Fake News"

Ensaio sobre o maldizer

Por Gisele Leite.