Comentários homofóbicos podem render multa de R$ 1 milhão para Levy

Defensoria quer que Levy pague multa de R$ 1 milhão em dinheiro a ser revertido para ações de promoção da igualdade da população LGBT

Detran-RJ publica novas regras para habilitação

Candidatos terão menos tempo para a prova de baliza, mas só precisarão entrar na vaga

Juiz interdita o Renascença, tradicional local de roda de samba

Ação iniciada em 1988 pelo MP é por conta do barulho

MPF pede pena maior para quem assassinar mulheres

Projeto de lei transforma assassinato de mulheres em função de gênero, o chamado feminicídio, um homicídio qualificado

Justiça eleitoral do Rio permite transexual concorrer com nome de mulher

Juíza que decidiu a favor de trans escreveu em decisão que a identidade de gênero é um ?direito da pessoa humana?

100 mil aposentadorias do INSS terão valor reduzido

Correção foi determinada pelo TCU após auditoria. Erro de informações é o principal motivo

Clientes do Itaú sofrem tentativa de fraude por e-mail

Usuários não devem informar seus dados

Jovem que matou seis taxistas é condenado a 49 anos de prisão

Jovem ligava para as vítimas, pedia uma corrida e posteriormente os matava

TST eleva valor de indenização para família de eletricista morto em serviço

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor das indenizações por danos morais e

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Justiça analisa habeas corpus para mulher acusada de jogar bebê em lagoa

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Cartas de presos poderão ser interceptadas por razões de segurança

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Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Decreto regulamenta lei que autoriza entrada de cão-guia para cegos em locais públicos

Mulheres perdem Bolsa-Família após denúncia

Conselho absolve ex-líder do PP