O Sistema Carcerário Búlgaro e a Corte Europeia de Direitos Humanos - O que dizer do Brasil?

Agora chegou a vez da Bulgária prestar contas sobre o seu sistema carcerário, já que as condições

Filhos de norueguês e brasileira vão para o exterior com o pai

A mãe trouxe as crianças para o Brasil sem a autorização do pai, contrariando a determinação judicial daquele país, a qual concedeu guarda ao genitor

A preclusão entre o CPC/1973 e o projeto de novo CPC

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Começa o julgamento dos acusados de matar o ganhador da Mega-Sena

No momento do crime, segundo o testemunho, havia cerca de dez pessoas no bar e Renne estava sem segurança

Lei que determina o pagamento de salário até o 5ª dia útil é constitucional

"Não se criaram despesas para o município, de sorte que não há, também, desobediência ao caput do

Unidade com que o segurado contratou o plano deve responder ação pela não autorização de exame

A responsável por responder ação de indenização pela não autorização de exame é a unidade com que o

O aval e o novo Código Civil: as influências do direito de família no direito cambial

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Destituído o poder familiar de mãe que abandonou duas vezes o filho

O Ministério Público ajuizou a ação com o argumento de flagrante violência aos direitos da criança

Ministro decide apreciar diretamente o mérito da ADI sobre o plano de carreira da Super-Receita

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O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade

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Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Plenário resolve conflito de atribuição entre o Ministério Público Federal e o MP da Bahia

O Termo Incial da Prescrição para o Complemento da Multa de 40%

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