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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 11:08
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 12:36
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 12:21
Serra questiona aprovação de desembargadores paulistas pelo Legislativo
Não há espaço para o exercício da criatividade do constituinte derivado estadual, frisou o governador na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4150.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 18:41
STF concede liberdade para réu que já estava preso no dia do crime do qual é acusado
No mínimo há seríssima dúvida sobre a autoria do crime, disse o ministro Peluso, que recebeu do diretor do centro de custódia de presos a confirmação de que o acusado estava preso no dia dos homicídios.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 19:10
Supremo arquiva HC de deputado federal que pedia a extinção da punibilidade em acusação de débito tributário
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 95312) impetrado em favor do deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES).
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:21
1ª Turma: filho que prestou serviço no cartório do pai não tem vínculo com Estado
Na sessão desta terça-feira (9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, por unanimidade, um Recurso Extraordinário (RE 457544) do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:00
2ª Turma garante ampla defesa e anula processo para manter réu solto
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, ontem (26), Habeas Corpus (HC 93387) a Alexandre Serafim da Silva.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 10:00
Políticos que respondem a processo judicial podem se candidatar às eleições, diz STF
O julgamento durou quase oito horas e seu resultado vincula todas as instâncias do Judiciário, inclusive a Justiça Eleitoral, e a administração pública.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 09:59
Supremo concede liberdade para acusada de mandar matar amante do marido
O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que o pedido da defesa deveria ser negado, porque a prisão em flagrante não exige que sejam respeitados os requisitos constantes do artigo 312 do CPP, conforme alegou o advogado.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 09:58
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 10:11
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 10:32
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 09:57
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:00
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 20:23
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 19:05
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 20:28
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 19:06
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 10:47
STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador
(STF) manteve suspensa a possibilidade de receber duas aposentadorias.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 16:55
Brasil tem 31.417 mortes e 560.737 casos confirmados do novo coronavírus
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 560.737 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 31.417 mortes. Total de curados passa de 255 mil.