Júri para homem acusado de assassinar vítima por engano

horas, na Sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento de

Habeas corpus negado a acusados de estelionato em Natal

pedidos de habeas corpus negados pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (06).

Punição a assassinos em menos de 1 ano

Santos foram condenados por terem assassinado a tiros Dhelson Almeida da Silva. O julgamento ocorrido

Carvoarias: MPT tem legitimidade para atuar contra terceirização ilícita

, determinou o retorno dos autos ao TRT3ªR (MG) para que prossiga no julgamento da ação civil pública

Advogado que não prestou contas à ex-cliente é condenado pela Justiça

. Argumenta que o requerido atuou como seu advogado, na ação de rito ordinário de n.º 1595/84 que encontra em julgamento perante a 10ª Vara Cível de Brasília.

Boletim policial não autoriza desconto salarial sob alegação de danos a veículo da empresa

Em julgamento recente, a 4ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Júlio Bernardo do

Reconhecido vínculo de emprego entre policial militar e Igreja Universal

reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e a Igreja Universal do Reino de Deus no julgamento do RO01878-2007-002-18-00-1.

Ex-empregada da Fininvest tem direito a jornada de seis horas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recurso de revista, condenou a

Decisão sobre aborto de fetos sem cérebro divide ministros do STF

direito das gestantes ainda têm esperança que, no julgamento do mérito do processo, a corte autorize a interrupção da gravidez nessas condições.

Habeas corpus. Penal. Processual penal. Tribunal do júri.

Quesitação aos jurados sobre a tese de inexigibilidade de conduta diversa.

Juiz deve julgar mérito da questão, mesmo vencido em preliminar

Agravo em recurso ordinário em mandado de segurança. Não demonstrado o desacerto do despacho que declarou extinto o feito, sem julgamento do mérito, ante à existência de vício processual intransponível a obstar a análise do mérito da pretensão

Sexta Turma: Argumento novo na fase da tréplica não constitui ofensa ao contraditório

Fato novo deve ser levado em conta pelo tribunal sempre que afetar a realidade da demanda

Mandado de citação, para ser válido, deve conter expressamente o prazo para a defesa do réu, em dias, não valendo sua substituição pela genérica expressão ?prazo da lei?

Habeas corpus. Configuração de ofensa à garantia constitucional da ampla defesa.

Defensor público que foi injustamente impedido de fazer sustentação oral, por ausência de intimação pessoal.

Repetitivo sobre benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS tem ajuste no tema

julgamento no Tema Repetitivo 1.124, agora fixada nos seguintes termos: "Caso superada a ausência do

O Tribunal e a tragédia de Nuremberg

fundamentos usados durante o julgamento. Já a segunda tese abordou a respeito do Positivismo Jurídico

O que aprendi com Tito Andrônico

O julgamento dos filhos do general Tito Andrônico não observou o contraditório que é corolário da

Primeira Seção definirá se é possível converter licença-prêmio de servidor federal em dinheiro

O julgamento da matéria vai tratar de duas questões: se o servidor público federal possui, ou não

Bancária não comprova incapacidade por depressão e tem direito de ação prescrito

Corrêa da Veiga, que proferiu o voto vencedor no julgamento do recurso. Ele explicou que a