Ponto de venda de empresa telefônica pode receber intimação judicial destinada à matriz

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Juiz proíbe Caixa de cobrar tarifas consideradas indevidas

Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

Ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal.

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Embargos à execução fiscal. Inobservância à fase da cobrança amigável. Violação ao artigo 71 do Código Tributário Municipal.

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

TST considera nula dispensa de empregada que adquiriu LER

Ajuda de custo para transferência não integra salário

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena

ICMS. Execução.

Júri. Ausência de formulação do quesito da legítima defesa. Contradição entre a defesa pessoal e a defesa técnica.

É indevido o cancelamento de pensão decorrido mais de 14 anos de ato irregular

Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

Árbitro de futebol. Inexistência de relação de emprego com a Federação Esportiva. Ausência de conflito das normas especiais com a CLT.