Atraso em taxa de condomínio não é protegido pelo CDC

Diferença de centavos nas custas recolhidas gera deserção de recurso

PF conclui inquérito e indicia pilotos do Legacy

Recurso. Extraordinário. Admissibilidade. Aposentadoria espontânea. Contrato de trabalho. Não extinção. Jurisprudência assentada. Ausência de razões novas.

Governo volta atrás e libera R$ 650 mi para Judiciário

Evite rebuscamento na elaboração de peça processual

Lei nº 11.459, de 21/03/07

Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para estabelecimento do critério de distribuição do Fundo Partidário.

Os símbolos jurídicos em desuso na atualidade

Marco Aurélio Vitale Micheletto, Bacharelando em Direito pela Faculdade Marechal Rondon, cidade de São Manuel/SP. Artigo elaborado em: 03/2004.

Turma nega penhora em execução provisória sobre direitos federativos de jogador

Agenciador de propaganda não tem direito a indenização prevista na lei do representante comercial

6ª Turma aplica nova redação da OJ nº 344 do TST e afasta prescrição para pleito de expurgos inflacionários

Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip

Tribunal de Justiça abre inscrições para estagiário

Lei nº 11.383, de 11/12/06

Altera a remuneração dos servidores públicos integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União.

Condenação imposta. Defesas pessoais conflitantes. Réus, não obstante, assistidos pela mesma defensora, a partir das defesas prévias. Nulidade pronunciada de ofício.

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

1ª Turma nega vínculo empregatício de ex-companheiro

São Paulo anuncia a implantação de computadores em ônibus

Resolução nº 21, de 29/08/06

Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 2º da Resolução nº 7.

Lula tem o dobro das intenções de Alckmin

Mais uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana indicou crescimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa da eleição deste ano.