Novos enunciados estão disponíveis na página Súmulas Anotadas

Os enunciados 532 a 541, os mais recentes da Súmula do STJ, já estão disponíveis para consulta na página Súmulas Anotadas

OAB defende promulgação imediata de PEC que cria novos TRFs

Governos estaduais ou já doaram ou prometeram ceder terrenos para a estrutura onde os novos tribunais serão construídos

Documentos que trazem fatos novos, não apreciados na origem.

Decisão monocrática que determinou o desentranhamento de documentos novos apresentados diretamente nesta instância recursal.

Juiz pede novos critérios para concessão de benefícios a presos

?O que é o mérito? Como o juiz vai mensurar isso??, questionou o juiz

Justiça proíbe Município contratar sem critérios novos taxistas

O magistrado proibiu, também, a transferência de autorizações a terceiros ou novas autorizações, determinando ainda ao Estado do Rio que fiscalize, na forma da lei, o serviço de táxi, bem como a utilização dos pontos

Sarney quer mais dinheiro na saúde, mas sem novos impostos

Antes, até para tomar uma injeção uma pessoa de poucos recursos tinha que recorrer a uma Santa Casa - comentou.

Senado não aprovará criação de novos impostos, diz Mario Couto

Por outro lado, apontou ainda, o gasto público só vem aumentado. Em relação ao primeiro semestre de 2008, já houve um aumento de 10%, ou R$ 24 bilhões.

OAB questiona criação de novos cursos de Direito

OAB faz exame para novos Advogados em Dezembro

TST divulga novos limites para o depósito recursal

Plenário do Senado aprova novos ministros para o STJ

Lula nomeia quatro novos ministros para o TST

O desserviço da OAB Serviços aos novos advogados

OAB e MEC: necessidade social é requisito para novos cursos

Ministra Eliana Calmon fala sobre novos rumos da Justiça brasileira

Costa do Sauípe (BA) ? A ministra Eliana Calmon, presidenta da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abre as palestras de hoje, 14, do 21° Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Brasil registra novos recordes nas médias móveis de Covid: 2.096 mortes e 71.904 novos casos por dia

País contabilizou 11.787.600 casos e 287.795 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. É o vigésimo dia seguido com novo recorde na média de mortes pela doença.

Tecnologia impulsiona agronegócio, mas LGPD traz novos desafios ao setor

Por Alexander Coelho.

Novos Advogados: o potencial de jovens equipes jurídicas

Por Euro Júnior.

Novos dirigentes do STJ tomam posse segunda-feira

Solenidade contará com a presença de autoridades dos três poderes da República, líderes políticos, representantes da comunidade jurídica e da sociedade civil

Ministro apresenta novos direitos do consumidor de serviços de telefonia

Entre esses novos direitos estão a possibilidade de cancelar o serviço pelo celular ou pela