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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 09:30
Novos enunciados estão disponíveis na página Súmulas Anotadas
Os enunciados 532 a 541, os mais recentes da Súmula do STJ, já estão disponíveis para consulta na página Súmulas Anotadas
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 11:00
OAB defende promulgação imediata de PEC que cria novos TRFs
Governos estaduais ou já doaram ou prometeram ceder terrenos para a estrutura onde os novos tribunais serão construídos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Março de 2013 - 12:20
Documentos que trazem fatos novos, não apreciados na origem.
Decisão monocrática que determinou o desentranhamento de documentos novos apresentados diretamente nesta instância recursal.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:38
Juiz pede novos critérios para concessão de benefícios a presos
?O que é o mérito? Como o juiz vai mensurar isso??, questionou o juiz
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:34
Justiça proíbe Município contratar sem critérios novos taxistas
O magistrado proibiu, também, a transferência de autorizações a terceiros ou novas autorizações, determinando ainda ao Estado do Rio que fiscalize, na forma da lei, o serviço de táxi, bem como a utilização dos pontos
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 13:53
Sarney quer mais dinheiro na saúde, mas sem novos impostos
Antes, até para tomar uma injeção uma pessoa de poucos recursos tinha que recorrer a uma Santa Casa - comentou.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 16:31
Senado não aprovará criação de novos impostos, diz Mario Couto
Por outro lado, apontou ainda, o gasto público só vem aumentado. Em relação ao primeiro semestre de 2008, já houve um aumento de 10%, ou R$ 24 bilhões.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 16:57
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 18:26
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 13:17
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 14:24
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 10:44
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 12:04
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 08:48
Ministra Eliana Calmon fala sobre novos rumos da Justiça brasileira
Costa do Sauípe (BA) ? A ministra Eliana Calmon, presidenta da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abre as palestras de hoje, 14, do 21° Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2021 - 09:33
Brasil registra novos recordes nas médias móveis de Covid: 2.096 mortes e 71.904 novos casos por dia
País contabilizou 11.787.600 casos e 287.795 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. É o vigésimo dia seguido com novo recorde na média de mortes pela doença.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Abril de 2023 - 12:20
Inteligência Artificial, ChatGPT, Metaverso e os novos desafios jurídicos
Por Evandro da Silva Soares.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 13:28
Novos termos de privacidade do WhatsApp desrespeitam a LGPD
Guilherme Guimarães alerta que, além de ferir a legislação, o aplicativo coloca em risco as informações pessoais dos usuários.
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Array Publicado em 2020-07-17T17:46:19+00:00
Auxílio Emergencial: governo divulga calendário de novos pagamentos
Novo calendário divulgado pelo Ministério da Cidadania contempla os pagamentos até a quinta parcela de beneficiários inscritos no programa até 2 de julho.