Conselho de Psicologia espera que CCJ derrube 'cura gay'

Aprovação da proposta fragilizaria os homossexuais, legitimaria a perseguição e estimularia ainda mais a violência

Operador de vídeotape tem direito a 30 horas semanais

Essa decisão reforma julgamento anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) em sentido contrário.

JT é incompetente para executar multa administrativa aplicada a Município pela Ordem dos Músicos

Motociclista deverá ser indenizado

O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Governador Valadares, Roberto Apolinário de Castro, condenou o município a indenizar J.D.M., vítima de negligência médica ao ser atendido no Hospital Regional, após acidente de moto.

Lei de Falências abre espaço para parcerias

OAB do Piauí denuncia promotor de Vara de Registros Públicos

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, Álvaro Mota, encaminhou denúncia ao chefe do Ministério Público do Estado, Emir Martins Filho, contra o promotor José de Ribamar da Costa Assunção, da Primeira Vara Cível de Teresina, responsável pelos despachos em registros públicos.

CCJ aprova projeto que atualiza limites do Simples Nacional

Texto também permite a contratação de até dois empregados pelo microempreendedor individual.

A proposta de Reforma da Previdência acaba com os regimes próprios?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins sobre a proposta de Reforma da Previdência.

Novas súmulas vinculantes são publicadas no DJ

Súmulas Vinculantes 43, 44, 45 e 46

Exceção de pré-executividade

Alegação de vício na intimação do advogado do ora executado por ocasião do julgamento de recurso de apelação

Mais 20 pedidos de habeas corpus são feitos e desembargador critica medida

Segundo Siro Darlan, documentos são repetitivos e prejudicam a agilidade do processo; magistrado ainda aguarda envio do processo da 27ª Vara Criminal

Direito do consumidor. Aquisição de veículo "zero quilômetro".

Infiltrações. acúmulo de águana parte interna do automóvel.

BBom usa laranja para tentar sacar R$ 2,5 milhões

MPF conseguiu impedir o saque do dinheiro por meio de ação cautelar incidental

Embargos de declaração em recurso ordinário em ação rescisória.

Não há omissão a ser sanada quando da decisão embargada se extrai de forma expressa o enfrentamento da matéria sob o enfoque apontado como omisso.

Senado aprova projeto que altera Lei dos Cartórios

Código de Processo Civil Comentado - Nelson Nery Junior e Rosa M. de Andrade

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

Gravadoras processam mais 757 internautas

Terceira Turma do STJ estará em sessão nesta segunda-feira

STJ amplia horário de atendimento ao público e passa a funcionar às 7h30