Ausência de documentos obriga empresa a pagar diferenças de comissões

Por não apresentar os documentos solicitados em audiência, e nem justificar a omissão, a Biociclo

Mantida desclassificação de candidato que não entregou documentos

O agravante concorreu, no ano de 2007, a uma das 30 vagas para o cargo de agente de saúde ambiental e se classificou, empatando em pontos com vários outros concorrentes.

Ação de indenização. Documentos furtados. Contrato de alienação fiduciária.

Inadimplência - Ajuizamento de ação de busca e apreensão - Inscrição nos órgãos de restrição ao crédito - Ato ilícito - Culpa - Dever de reparar - Danos morais - Fixação.

MPF contesta leis sobre sigilo de documentos públicos

Documentos da ré apresentados pela autora. Ausência de impugnação. Veracidade.

OAB: leis do sigilo em documentos públicos são inconstitucionais

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP

Desnecessária autenticação de documentos em ação de cobrança bem aparelhada

Petições e documentos deverão ser perfurados antes da entrega

TRF 2ª Região Anuncia Eliminação de Documentos Administrativos

Cartório de títulos e documentos precisa respeitar circunscrição geográfica

Entrega de faturas é monopólio da ECT

Santa Catarina (Sesi/SC) não promova novos procedimentos licitatórios que tenham por objeto a entrega de faturas.

Ação de cobrança. Diferença de remuneração não creditada em caderneta de poupança durante diversos planos econômicos. Falta de documentos que comprovem a existência da conta-poupança. Inexistência de prova do direito alegado pelo autor.

O poupador, para propor a ação, não precisa provar desde logo a existência da conta, não se tratando o extrato de documento indispensável ao ajuizamento da demanda, mas deve fazê-lo no curso do feito, de modo a provar o fato constitutivo de seu alegado direito

Operação Lava Jato: mantida prisão do presidente da UTC

foram apresentados fatos novos que comprovassem a necessidade da prisão.

Prestação de serviços.

Direito ao recebimento dos documentos correspondentes.

Comissão de Direitos Humanos aprova uso de nome afetivo por criança sob guarda provisória

possam superar a história precedente e contribui para o êxito dos novos vínculos familiares.

Tribunal reconhece culpa concorrente de franqueadora por dados irreais de projeções de faturamento

Empresa não apresentou documentos sobre estimativas.

Liminar suspende contrato para realização do GP de Fórmula 1 em São Paulo

Prefeitura recebe prazo para apresentar documentos.