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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 15:15
Ministra Eliana Calmon incentiva novos magistrados a serem críticos e independentes
Queremos formar cabeças pensantes, capazes de agir como agentes políticos e tratar das questões de grande importância para a população, afirmou a ministra
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 11:30
PEC que cria novos tribunais regionais federais contém erro formal, diz Calheiros
Para ele, o correto seria os senadores apreciarem novamente a proposta, uma vez que o texto foi alterado pelos deputados
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 18:30
Liminar do STF e rejeição política dificultam restrições a novos partidos
Ficou patente que a matéria divide os senadores, causando em muitos casos comoção
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:00
MPF/GO consegue impedir que entidade de turismo efetue novos convênios
Associação celebrou nove convênios entre 2006 e 2009 para promover eventos, causando prejuízo de R$ 5,2 milhões ao erário
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 15:41
Falta grave altera data-base para concessão de novos benefícios, diz ministro
?Em caso de falta grave, impõe-se a regressão de regime e a alteração da data-base para concessão de novos benefícios executórios?
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:55
Justiça revoga liminar que suspendia licitação de novos táxis na Capital
Liminar que suspendia resultado de licitação voltada à escolha de prestadores de serviço público de táxi em Florianópolis, foi revogada após alegação de que a suspensão estaria prejudicando o interesse coletivo
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 14:53
É inadmissível a juntada de documentos novos em embargos de declaração no Tribunal
De acordo com o ministro, a inovação subverteria toda a ordem processual. Julgamento diz respeito a pedido do marido e filhos de uma vítima de acidente automobilístico
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 13:39
Pedido de vista adia julgamento envolvendo fixação de preços para novos medicamentos
Pedido de vista da ministra Ellen Gracie suspendeu, nesta terça-feira (8), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Ordinário no Mandado de Segurança (RMS) 26575.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:34
STF reconhece repercussão geral de três novos casos concretos e nega análise a outros dois
Três assuntos tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em Recursos Extraordinários (RE) nesta quinta-feira (6).
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Blog Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 17:30
Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos
Lei trouxe direitos e garantias para clientes e empresas ao longo dos anos.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 16:41
Empresa de telemarketing pode exigir certidão de antecedentes criminais de operadora
A justificativa é que o empregado tem acesso a dados sigilosos dos clientes.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 11:16
BRB é condenado por assédio moral a ex-gerente que depôs em investigação da Polícia Federal
O banco abriu sindicância por entender que a gerente havia vazado informações sigilosas de seus clientes
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 12:30
Sem taxas: conta corrente gratuita é direito, saiba como fazer a sua
Bancos são obrigados a oferecer serviços essenciais gratuitos para os clientes
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 13:45
Funcionário da Caixa é condenado por peculato
Réu subtraiu, por reiteradas vezes, em benefício próprio, quantias depositadas em contas-poupança de diversos clientes
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 18:15
Justiça mantém indenização por ofensas verbais
Constrangimento foi causado em frente aos clientes do salão de beleza da autora
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 16:30
Empresas que atrasaram entrega de imóvel são condenadas
Clientes eram impedidos de visitar o canteiro de obras onde estava sendo construído um condomínio
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:10
Garantido direito de advogado de não ter a carteira retida
TJ impede a retenção da identidade funcional dos advogados enquanto estiverem visitando clientes em presídios
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 11:11
Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos
Várias decisões do STJ têm evitado abusos contra os clientes que lançam mão desse produto bancário.
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Array Publicado em 2010-09-02T17:49:06+00:00
Primeira Câmara Cível mantém condenações contra Plano de Saúde
O plano de saúde foi condenado a paga indenização a clientes por danos morais.
