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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Apelação crime. Processo da competência do Tribunal do Júri. Apelo ministerial. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Ocorrência.
, à unanimidade, dar provimento ao apelo ministerial para determinar seja o réu submetido a novo
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 20:32
Decisão inédita suspende cobrança de royalties pela Monsanto
, deferiu hoje (11/2) liminar postulada pela Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo, determinando a
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 12:57
OAB estuda ação contra voracidade tributária do governo Lula
a entidade está estudando o ingresso de ação judicial para contestar o novo aumento do governo de
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 12:24
STJ nega à Rede Globo reapresentação de "Laços de Família" no horário da tarde
Família", de Manoel Carlos, no horário das 14h30, dentro do programa "Vale a Pena Ver de Novo".
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Fevereiro de 2025 - 10:38
De forma inédita, STF acolhe reclamação única contra oito acórdãos da Justiça do Trabalho
vínculo de emprego entre ex-franqueados e a franqueadora Prudential. Decisão representa novo mecanismo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Julho de 2024 - 22:35
Previsões sobre a Reforma Tributária no Brasil
distintos para a fase de transição do modelo vigente para o novo, com previsão de migração completa em apenas cinquenta anos
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 11:26
Empresa de celulose é condenada por dispensa discriminatória de empregado com quadro de aracnofobia
determinado o pagamento de indenização dos salários do período (desde o afastamento até a data em que o trabalhador obteve novo emprego).
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 16:37
Com promulgação presidencial da derrubada dos vetos ao PERSE, setor de eventos vai impulsionar a retomada da economia no país
As empresas da cadeia produtiva ganharam um novo fôlego com a promulgação presidencial, publicada
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Apoiadores Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 13:32
Multas por violação à Lei Geral de Proteção de Dados poderão ter efeito retroativo
alinhamento ao novo momento da sociedade e a um inevitável movimento de clientes, consumidores e
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 10:53
Na recuperação judicial, crédito trabalhista sub-rogado mantém classificação original
Para a Terceira Turma a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 09:56
Brasil registra quase 4 mil mortes por Covid no dia e fecha pior mês da pandemia com 66,8 mil óbitos
, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 3.950 mortes registradas em 24 horas, um novo
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 16:40
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de motorista com a Uber
grau para que se proceda a novo julgamento dos pedidos decorrentes da relação de emprego reconhecida no segundo grau.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:38
Paciente com feição alterada devido a tratamento defeituoso deve ser indenizada
custear o novo tratamento no valor de R$ 16.900,00. A ré deve ainda restituir à paciente e a sua mãe a
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 15:47
Pedidos de recuperação judicial e falência crescem em meio à pandemia
A pandemia do novo coronavírus trouxe uma série de impactos sociais e econômicos, entre eles o
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 11:02
Advogado não consegue salvo-conduto contra medidas de isolamento social em Fortaleza
instituição de medidas rígidas de isolamento social em Fortaleza, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
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Apoiadores Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:08
Chega de QUASE dar certo! Como fazer a sua vida ideal sair do papel!
brindando a virada de 2019 com a esperança de um ano melhor e de sonhos que se realizarão, pois, afinal de contas: Ano novo, vida nova! Não é mesmo?
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Array Publicado em 2017-01-11T18:39:05+00:00
CONTRAN - Resolução nº 650, de 10 de janeiro de 2017
, de 24 de maio de 2016, que regula a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.
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Array Publicado em 2016-12-02T11:27:03+00:00
Prazo prescricional para ressarcimento por evicção é de três anos decide Terceira Turma
originadas sob a égide do novo paradigma do Código Civil de 2002 deve observar o prazo comum de três anos.”
