Punição só pode ser suspensa caso devedor opte por Refis antes do recebimento da denúncia

Canceladas penhoras da marca Gradiente

Decisão do TRF da 1ª Região determinou o imediato cancelamento das penhoras da marca Gradiente e do fruto dos aluguéis dos imóveis de propriedade da empresa.

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia

teses e, assim, obtenha-se um entendimento claro diante de um novo cenário de aplicação dos Direitos Autorais.

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Primeira Seção redefine conceito de jurisprudência dominante para admissão de pedido de uniformização

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Nova Turma do TST afasta o vínculo de emprego de motorista com a Uber

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(CFOAB) ao CJF, em que foram apresentadas considerações quanto ao novo regime de pagamento de

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Projeto LBCABRAÇA lança curso para advogados recém-formados

banca Lee, Brock, Camargo Advogados, realizará gratuitamente novo curso “Iniciando seu próprio

O que muda em 2022 – e pode afetar o seu bolso

Além do novo valor do salário mínimo, passam a valer novas regras para a inclusão de famílias na

A tríade do humanismo: democracia, justiça e direitos humanos

Há complexa relação existente entre o novo humanismo coerente com o capitalismo contemporâneo e a

Invadir computador agora é crime

Recentemente foi divulgado um novo texto da lei que regulamenta os crimes pela internet. Agora, o