Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

Venda de bebida a crianças resulta em prisão

CCJ torna crime hediondo o seqüestro de criança

Revisão Criminal

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

Arquivado HC de advogado preso por suposta prática de sonegação fiscal

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Empresário quer suspender ação por crime ambiental

Arquivada ação contra advogado

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

Advogado é suspeito de abusar de meninas em MG

Radialista condenado por injuriar juiz

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

Conflito de Competência. Moeda Falsa. Falsificação Grosseira

CONFLITO DE COMPETÊNCIA. MOEDA FALSA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. ESTELIONATO. SÚMULA 73/STJ.

Questões de Direito Penal do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Penal.

Do (des)cabimento do reconhecimento do aborto do microcéfalo à luz da dignidade da pessoa da genitora

Este trabalho abordará, de maneira breve, a origem e os aspectos históricos sobre aborto, lato sensu, para que, posteriormente, possa direcionar o foco para discussão acerca da realização do aborto nos casos em que o feto é diagnosticado com microcefalia.