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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:15

O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito

forma, objetiva-se investigar o fenômeno do Estado de Exceção na pandemia do novo coronavírus e os
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 10:01

TSE decide que nova análise de contas pelo Legislativo não tem efeitos sobre registro de chefe do Executivo

Assim, para a Corte eleitoral, no momento da análise do registro de candidatura, vale a primeira avaliação realizada pelo Legislativo sobre as contas do chefe do Executivo.
Legislação » Leis Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:29

LEI Nº 13.718, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar os crimes de
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00

Medida Provisória nº 315, de 3 de agosto de 2006.

nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, altera o Decreto no 23.258, de 19 de outubro de 1933, a Lei nº
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 15:01

Apreciações didáticas sobre a Reforma Tributária no Brasil

tributária de 90% para 60% (em 2032). Somente em 2033 dar-se-á a vigência integral do novo sistema e a extinção dos tributos da legislação tributária anterior
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:45

Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias

aumentaram a carga tributária ao optaram por um sistema novo - sem, contudo, criar escrituração
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 10:01

STJ vai empossar novos dirigentes em sessão solene no dia 22 de agosto

destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 09:48

Primeira Seção redefine conceito de jurisprudência dominante para admissão de pedido de uniformização

Ao fixar o novo entendimento, a seção superou posicionamento definido anteriormente no Puil 1.799
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 15:25

Nova Turma do TST afasta o vínculo de emprego de motorista com a Uber

O novo julgamento, cujo trânsito em julgado ocorreu no último dia 22/5, levou em conta a liberdade
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2023 - 10:08

Human Artistry Campaign

humano além da varreduras pela internet criando assim o que seria novo e não é, trata-se de cópia de criações humanos sem a devida autorização.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2023 - 09:27

Trabalhabilidade (também) Emprega + Mulheres

A partir do momento em que se fala em qualificação para o trabalho, abre-se um novo leque de
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 15:27

Honorários contratuais destacados dos precatórios serão pagos conjuntamente

(CFOAB) ao CJF, em que foram apresentadas considerações quanto ao novo regime de pagamento de
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 09:31

Brasil ultrapassa marca de 665 mil mortos por Covid com média móvel de 115 vítimas por dia

São 665.056 óbitos e 30.698.711 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 09:27

Média móvel de mortes por Covid no Brasil volta a ficar acima de 100 após uma semana

São 664.564 óbitos e 30.614.065 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da
Array Publicado em 2022-01-06T19:30:08+00:00

Projeto LBCABRAÇA lança curso para advogados recém-formados

banca Lee, Brock, Camargo Advogados, realizará gratuitamente novo curso “Iniciando seu próprio
Array Publicado em 2022-01-03T19:09:13+00:00

O que muda em 2022 – e pode afetar o seu bolso

Além do novo valor do salário mínimo, passam a valer novas regras para a inclusão de famílias na
Array Publicado em 2021-09-14T17:47:35+00:00

A tríade do humanismo: democracia, justiça e direitos humanos

Há complexa relação existente entre o novo humanismo coerente com o capitalismo contemporâneo e a

Exibindo resultado de 3241 até 3260 de um total de 25409

forma, objetiva-se investigar o fenômeno do Estado de Exceção na pandemia do novo coronavírus e os

Assim, para a Corte eleitoral, no momento da análise do registro de candidatura, vale a primeira avaliação realizada pelo Legislativo sobre as contas do chefe do Executivo.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar os crimes de

nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, altera o Decreto no 23.258, de 19 de outubro de 1933, a Lei nº

tributária de 90% para 60% (em 2032). Somente em 2033 dar-se-á a vigência integral do novo sistema e a extinção dos tributos da legislação tributária anterior

aumentaram a carga tributária ao optaram por um sistema novo - sem, contudo, criar escrituração

destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe

Ao fixar o novo entendimento, a seção superou posicionamento definido anteriormente no Puil 1.799

O novo julgamento, cujo trânsito em julgado ocorreu no último dia 22/5, levou em conta a liberdade

humano além da varreduras pela internet criando assim o que seria novo e não é, trata-se de cópia de criações humanos sem a devida autorização.

A partir do momento em que se fala em qualificação para o trabalho, abre-se um novo leque de

(CFOAB) ao CJF, em que foram apresentadas considerações quanto ao novo regime de pagamento de

São 665.056 óbitos e 30.698.711 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da

São 664.564 óbitos e 30.614.065 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da

banca Lee, Brock, Camargo Advogados, realizará gratuitamente novo curso “Iniciando seu próprio

Além do novo valor do salário mínimo, passam a valer novas regras para a inclusão de famílias na

Há complexa relação existente entre o novo humanismo coerente com o capitalismo contemporâneo e a

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