Projeto que criminaliza homofobia será arquivado

Segundo Ana Rita, o caminho é um novo projeto, com outro número e melhorias na redação

Eleição presidencial será decidida em segundo turno

O brasileiro terá que esperar até 31 de outubro para conhecer o novo presidente da República.

Médicos da linha de frente serão duramente impactados com o novo texto da Reforma Tributária

Tributação de dividendos está prevista no pacote de medidas da reforma tributária e atingirá negativamente a classe médica. A situação agrava ainda mais a complexidade do regime de trabalho dos médicos, que mudou drasticamente após a pejotização em massa.

Dilma diz que pediu elaboração de novo plano de reforma agrária

Presidente também afirmou que quer projeto de crédito fundiário em 30 dias. Segundo ministro do MDA, objetivo é assentar 'todas pessoas acampadas'

Novo presidente da Câmara, Cunha quer independência sem prejuízo à governabilidade

Eduardo Cunha pretende votar nos próximos dias a PEC do orçamento impositivo das emendas parlamentares

Novo crime de menor pode levar Senado a reduzir maioridade para 16 anos

O assassinato da adolescente Yorrally Ferreira, de 14 anos, deve levar o Senado a votar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe reduzir a maioridade penal para crimes hediondos de 18 para 16 anos

É possível alteração de regime de bens para casamentos anteriores ao novo Código Civil

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

Servidor que assumiu novo cargo antes do prazo deve ressarcir MPDF por curso de especialização

Obrigação se deve ao fato de o ex-servidor ter ingressado em novo cargo antes do término do período

Ex-prefeito de Novo Progresso é acusado por crime e improbidade administrativa

O ex-prefeito e uma servidora municipal estão sendo investigados pela prática de suposto desvio de recursos do Fundeb, avaliados em R$ 162 mil

A Petição Inicial e as novidades no Novo Código de Processo Civil

Esse trabalho visa apresentar aos operadores do Direito, as modificações trazidas pelo Novo Código

Supremo reforma acórdão de 1998 e determina novo cálculo de benefício a aposentada

A aposentada questionou o acórdão proferido pela Primeira Turma no Recurso Extraordinário 218898-RS por meio da Ação Rescisória (AR) 1408, julgada nesta quarta-feira (16).

Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações

O acesso à justiça caracteriza-se como um dos maiores mecanismos para garantir uma ordem jurídica justa e, portanto, efetivar o pleno exercício da cidadania. Por isso, faz-se necessário evidenciar os meios que permitem a materialização de tal acesso. A essência do presente estudo é demonstrar a concretização deste direito através dos Juizados Especiais, baseados nos denominados Small Claims Courts dos Estados Unidos e instituídos pela Lei nº 9.099/95, demonstrando a preocupação do legislador em estender o supracitado acesso, especialmente no que concerne a classe menos favorecida da sociedade. De igual sorte, tem o intento de reduzir a morosidade processual, para que possa reverter a situação de descrédito de muitos indivíduos para com a Justiça brasileira. Desde a gênese desta nova arena judicial, nos anos 80, esta é regida pelos princípios da oralidade, da simplicidade, da informalidade, da economia processual e da celeridade. Ora, há de se falar ainda que os Juizados possuem um caminho voltado para a solução conciliatória. Contudo, embora toda filosofia e tentativa de uma implantação satisfatória, os Juizados apresentam vários problemas que vêm dificultando o seu objetivo.

Consulta sobre Novo Código de Ética da Advocacia encerra dia 31

Conferência Nacional dos Advogados para que nos meses de novembro e dezembro o Conselho Pleno possa votar o novo Código de Ética

Lei da Ação Civil Pública e o CPC/2015

O presente artigo discorre sobre a Lei da Ação Civil Pública e o novo CPC.

Civil. Promessa de compra e venda de imóvel. Escritura definitva.

Processual civil.

Execução penal. Falta disciplinar de natureza grave. Elaboração de novo cálculo de liquidação de penas.

Falta disciplinar de natureza grave - Inocorrência - Posse de aparelho de telefonia celular antes da vigência da Lei n. 11.466/2007, que acrescentou o inciso VII ao artigo 50 da LEP.

Segunda Turma determina novo julgamento sobre aplicação da insignificância em caso de improbidade

A Decisão foi unânime.

Decisão do TSE altera de novo resultado da eleição em SP

Da recuperação de créditos à resolução de problemas: o novo modelo de negócios tributários

Por Frederico Amaral.